Morreu nesta terça-feira (5/6) o professor Rubén Saul Stiglit, que lecionava Direito do Seguro na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O velório acontecerá ainda nesta terça no cemitério de Belgrano, em Buenos Aires, às 19h. Rubén Saul Stiglitz lecionou em diversas instituiçõ… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou em ofício ao Supremo Tribunal Federal que corrupção e delitos relacionados são crimes graves, que justificam a prisão preventiva. Para Marcelo Bretas, violência física imediata não é único requisito para demonstrar… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa a mais nove empresas de transporte de carga por descumprirem medida liminar concedida por ele em 25 de maio durante a greve dos caminhoneiros. Apesar de ele ter determinado o desbloqueio das estradas, a Advocacia-Geral … Source: Conjur
Veja maisPelo fato de nenhuma instituição ter conseguido fazer sua inscrição de forma correta, o Supremo Tribunal Federal resolveu ampliar o prazo para quem quer participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Agora o prazo para se inscrever no edita… Source: Conjur
Veja maisO governo federal considera possível a derrota em processos judiciais que discutem quase R$ 1 trilhão. As ações e recursos tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Or… Source: Conjur
Veja maisSaúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso s… Source: Conjur
Veja maisUm trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado … Source: Conjur
Veja maisA advocacia não confia muito na Justiça brasileira. Mas a maioria dos advogados do país concorda com a execução provisória da pena, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão de condenados já depois da decisão de segunda instância. É o que mostra o Índice de Confian… Source: Conjur
Veja maisIntrodução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como excelentes instrumentos de atração e retenção de talentos e também como mecanismos de alinhamento de interesses entre as empresas e os administradores. No entanto, a ad… Source: Conjur
Veja maisA Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido crítica à reforma trabalhista, que mudou mais de 100 artigos da CLT. A entidade afirma que a nova legislação viola direitos. Esse posicionamento tem gerado reações contrárias: o governo afirma que as críticas tem motivos políticos. E agora, a… Source: Conjur
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