O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, até 30 de junho de 2022, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior, conforme o Edital 1/2021 e o E… Source: Conjur
Veja maisIntrodução A globalização e os avanços que foram trazidos pelos meios tecnológicos vêm impactando sobremaneira a vida das pessoas. Isso se deve ao alto, ágil e crescente ambiente de consumo digital surgido com a criação do comércio eletrônico, o que causou uma real “panaceia universal digital”. … Source: Conjur
Veja mais“Tal como numa imagem no espelho de dupla face”, aquele que vocifera insultos e ofensas na internet contra os demais não pode vir em juízo pugnar dano moral por insultos e ofensas tão ásperas quanto aquelas que ele mesmo proferiu contra os outros. Agência BrasilTJ-SP nega indenização a Abrah… Source: Conjur
Veja maisEm meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022, ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça julgou 40 temas repetitivos, fixando teses jurídicas para serem aplicadas em casos semelhantes q… Source: Conjur
Veja maisEstamos chegando ao fim de mais um ano. Nesta época, costumamos lançar um olhar retrospectivo e avaliativo em relação aos acontecimentos e realizações que marcaram o caminho percorrido. Este balanço serve para estabelecermos uma postura crítica em relação àquilo que deve ser melhorado e, ao mesmo… Source: Conjur
Veja maisEm 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do total[1]. De fato, à exceção da discussão acerca das taxas de mineração, todos os leading cases foram julgados virtualmente. Algumas questões in… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara de Justiça da Comarca de Santa Inês (MA) condenou a operadora de saúde Amil a custear integralmente o atendimento psicológico de uma criança de 7 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e a pagar R$ 15 mil por danos morais à família dela, por limitar o número de sess… Source:…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa qual o critério deve ser utilizado na definição da competência para julgar ação ajuizada por servidor público, sob o regime celetista, contra o poder público sobre prestação de natureza administrativa. … Source: Conjur
Veja maisA efetivação de direitos sociais, culturais e econômicos (Desc) enfrenta dificuldades adicionais em relação à implementação de liberdades civis e políticas clássicas. Uma das justificativas desse fenômeno é o custo dos direitos [1]: em razão de os direitos sociais exigirem, predominantemente, pre… Source: Conjur
Veja maisAo julgar o caso de um imóvel irregularmente construído em área de proteção permanente (APP), o Judiciário pode sopesar a proteção do meio-ambiente junto dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para definir se ele deve ou não ser demolido. Imóvel foi construído em área de prot… Source: Conjur
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