A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia nesta terça-feira (12/6), por 3 votos a 2, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). O parlamentar se tornou réu em processo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Agripino se tornou réu no STF em proce… Source: Conjur
Veja maisDaniel Andreoli é o novo sócio de concorrencial do escritório Demarest Advogados. O profissional vem da banca TozziniFreire Advogados, onde estava desde 2001. Ele tem experiência em negociações e elaboração de acordos de leniência, bem como termos de cessação de conduta e acordos em controle de c… Source: Conjur
Veja maisSeguindo recente alteração na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos para a remição de pena os dias trabalhados por um preso abaixo do mínimo de horas exigido. Com isso, permitiu que o detento tenha 196 dias de pena remidos, em ve… Source: Conjur
Veja maisA sede paulista da Federação Interamericana de Advogados, vinculada à Organização dos Estados Americanos, homenageou no dia 7 de junho o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso por sua atuação em defesa da advocacia brasileira. D’Urso foi presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do … Source: Conjur
Veja maisO conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público, propôs nesta terça-feira (12/6) que membros do MP possam exercer a atividade de síndico em condomínio, quando residirem no local ou forem proprietários de imóvel. Valter Shuenquener considera que proibir atividade… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal absolveu nesta terça-feira (12/6) o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), acusado em 2010 de peculato por suposta contratação de três assessores parlamentares fantasmas para trabalhar no escritório em Belém. Oito anos depois, porém, o colegiado concluiu que a Pro… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para o Plenário ação direta de inconstitucionalidade contra norma de Pernambuco que obriga fornecedores de serviços prestados de forma contínua a estender o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. Minist… Source: Conjur
Veja maisA restituição e o ressarcimento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal ou a restituição de pagamentos efetuados mediante Darf e GPS, cuja receita não seja administrada pela Secretaria da Receita, será efetuada depois de verificada a ausência de débitos em nome do sujeito pas… Source: Conjur
Veja maisA partir desta terça-feira (12/6), advogados têm reconhecido o direito de fazer sustentação oral em julgamento do mérito ou de liminar nos mandados de segurança. A Lei 13.676/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), foi publicada no Diário Oficial da União. A norma altera o artigo … Source: Conjur
Veja maisPor ausência de contemporaneidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Néfi Cordeiro considerou ilegal a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio ocorrido sete anos antes do decreto prisional. “A urgência intrínseca às cautelares, notadamente à prisão processual, exige a conte… Source: Conjur
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