O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, completa nesta quarta-feira (13/6) 28 anos no cargo. Nomeado em 1990 pelo presidente Fernando Collor, o hoje vice-decano é o quinto ministro mais longevo do Supremo desde a proclamação da República, em 1889. “Hoje é meu aniversário, faço 28 a… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, no dia 17 de maio, três recursos especiais (REsp 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC) que discutem a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB) ao rito repetitivo (parágr… Source: Conjur
Veja mais1. O IVA e a sua possibilidade de reduzir tributos Muito se defende a necessidade de um imposto único, a fim de que se acabem algumas discussões hoje em andamento no Poder Judiciário. É que ainda é muito comum o ajuizamento de ações de contribuintes em dúvida sobre qual tributo e a quem pagar, o… Source:…
Veja maisA operação “lava jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A suprema corte, como tal, não poderia se afastar dos temas centrais que envolvem as inovações trazidas pela referida operação, ao passo que terminaram por criar um novo paradigma no sistema penal br… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12/6) o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) durante transferência para prisão do Paraná, em janeiro deste ano. Na ocasião, o político estava ainda com um cinto que prendia seus puls… Source: Conjur
Veja maisMinistros nomeados pelo presidente da República não têm direito a foro por prerrogativa de função quando respondem a supostos crimes cometidos antes de assumirem ou sem relação com o cargo. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (12/6), ao decidir enviar à primei… Source: Conjur
Veja maisDe modesto ele tem apenas o nome. Encara a plateia do Teatro Eva Herz lotado e dá diagnóstico e tratamento para os males do Brasil. A sociedade civil precisa assumir o controle das coisas. Para isso, é necessária uma nova Constituição. E ele já a está esboçando. Modesto Carvalhosa afirma que… Source: Conjur
Veja maisViola o pacto federativo incluir municípios em emenda constitucional que eleva o teto salarial de servidores. Assim entendeu o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao excluir os municípios paulistas da chamada emenda dos supersalários, aprovada na Assembleia Legis… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos em primeira instância da “lava jato” no estado, vive uma disputa interna pelo controle dos casos. A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo questionou a competência do titular, Marcelo Bretas, para conduzir um dos desdo… Source: Conjur
Veja maisAssociar determinada religião a entidades demoníacas pode gerar repulsa pelo caráter depreciativo em relação a outra crença, mas esse tipo de prática consiste apenas em tentativa de converter fiéis, sem necessariamente suprimir direitos fundamentais. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional… Source: Conjur
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