O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 7,2 milhões a uma empresa de varejo por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/6). A Cnova Comércio E… Source: Conjur
Veja maisFaltam dinheiro e profissionais à Defensoria Pública de São Paulo, segundo o defensor público-geral, Davi Depiné Filho. Na cerimônia que oficializou sua recondução ao cargo que ocupará até 2020, ele prometeu aumentar os quadros de defensores públicos e finalizar o projeto de seu primeiro mandato,… Source: Conjur
Veja maisO Direito Penal brasileiro atinge mais severamente os pobres e negros. Isso ocorre porque os juristas se prendem a discussões alheias à realidade social e porque a seletividade é estratégica para a manutenção do neoliberalismo. Essa é a opinião do professor Juarez Tavares, da Universidade do E… Source: Conjur
Veja maisA proibição à Receita, ao Tribunal de Contas da União e outros órgãos de acessar provas da “lava jato” foi uma “carteirada sem previsão legal” do juiz Sergio Moro. Quem afirma é o ministro Bruno Dantas, do TCU, em entrevista ao jornal O Globo. Juiz não pode restringir uso de provas por outro… Source: Conjur
Veja mais1. A grande questão a ser decidida Eis a nova questão dos servidores públicos civis da União: ficar no “velho” Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou migrar para o “novo” regime de previdência complementar? Trata-se de uma decisão que tem seus prós e contras, cabendo a cada servidor p… Source: Conjur
Veja maisQuem for preso em flagrante, em São Paulo, em horários próximos ao jogo do Brasil na Copa do Mundo terá de esperar um pouco mais para poder exercer seu direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas. Jogos do Brasil na Copa do Mundo na Rússia farão com que audiências de custódia mudem…
Veja maisA Receita Federal publicou nesta semana instrução normativa que regulamenta a compensação tributária, recentemente alterada pela Lei 13.670/2018, que dispõe sobre a reoneração da folha de salários e vedação à compensação dos débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do IRPJ e da CSL… Source: Conjur
Veja maisApós grampear o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Is… Source: Conjur
Veja maisSem a terra, as populações indígenas correm “risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão de sua própria consciência e percepção como integrante de um povo e de uma nação que reverenc… Source: Conjur
Veja maisA atuação da Defensoria Pública como representante do autor e também do réu em uma mesma ação, com profissionais distintos, não configura conflito de interesses. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que defensores públicos de Santa Catarina atuem para pa… Source: Conjur
Veja mais