O presidente de um Tribunal Regional Eleitoral negou pedido de concessão de benefícios de adicional de qualificação para uma servidora. Esse ato do presidente foi objeto de mandado de segurança para o Tribunal Pleno do próprio TRE. O mandamus foi conhecido e julgado pelo tribunal. Esse tipo de… Source: Conjur
Veja maisNa sociedade atual, marcada pela globalização econômica, desenvolvimento tecnológico e estreitamento das relações socioeconômicas entre as nações, a expansão e o desenvolvimento do mercado de capitais foram marcados pela velocidade, fluidez e complexidade. Em meio a esse cenário de constante cres… Source: Conjur
Veja maisUm hotel de São Paulo foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma família que teve o carro furtado no estacionamento do local. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e considerou que é responsabilidade das empresas … Source: Conjur
Veja maisUm grupo de operadores do Direito acaba de anunciar a criação do Observatório da Justiça, com o objetivo de discutir o sistema do Judiciário brasileiro e propor soluções. Em artigo publicado neste sábado (16/6) no jornal Folha de S. Paulo, os idealizadores afirmam que a formação da entidade é res… Source: Conjur
Veja maisA simples permanência na área de abastecimento, enquanto outra pessoa faz esse tipo de procedimento, não dá direito a adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou uma usina de Pontal (SP) de pagar esse tipo de verba a um motorista de cami… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Reoneração da folha de pagamento, recém-sancionada para aumentar a carga tributária de empresas em 28 setores da economia, viola a Constituição Federal ao já mudar regras a partir de setembro. É o que afirma o advogado especialista em Direito Tributário Luciano Ogawa, para quem a norma c… Source: Conjur
Veja maisO blogueiro Paulo Henrique Amorim perdeu nesta quinta-feira (14/6) seu último recurso e terá de cumprir pena de prisão de 1 ano e oito meses em regime aberto, convertida em restrição de direitos. Ele foi condenado pela prática de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo em 2… Source: Conjur
Veja maisQuando a ministra Cármen Lúcia olhar para os lados na segunda-feira (18/6) as paredes não serão as quais está acostumada. A presidente do Supremo Tribunal Federal estará no Palácio do Planalto, ocupando por 12 horas o cargo de presidente da República. Ministra Cármen Lúcia irá assumir presid… Source: Conjur
Veja maisNo debate sobre as transformações do direito e do seu ensino no Brasil, intelectuais de renome se sucedem na defesa de visões distintas de currículo, de novos métodos de ensino, de mais ou menos atenção às demandas práticas do mercado e do papel do jurista no Brasil. A raiz profunda do problema, … Source: Conjur
Veja maisCriticar agressivamente o comportamento profissional de terceiros na internet ofende a honra e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 5 mil para duas veterinárias… Source: Conjur
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