O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento neste domingo (17/6) sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e causa prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de s… Source: Conjur
Veja maisHesíodo é concebido por muitos estudiosos contemporâneos como uma figura histórica, especialmente em razão da voz autoral apresentada em seus textos, sendo comumente identificado como “o primeiro poeta ocidental a falar em seu próprio nome e dar indicações mais precisas sobre sua vida pessoal”[1]… Source: Conjur
Veja maisDepois de 30 anos advogando, Antônio Amaral Maia decidiu criar uma empresa que oferece serviço jurídico e novas tecnologias. A iniciativa foi testada por conta própria, depois que ele decidiu trocar o sistema de acompanhamento de processos do seu escritório. Utilizando até então um aplicativo … Source: Conjur
Veja maisSubstituições na rede credenciada de um plano de saúde devem ser notificadas aos segurados com no mínimo 30 dias de antecedência. Quando o consumidor não é avisado sobre o descredenciamento de algum hospital e ainda tem o atendimento negado pela instituição médica por causa do distrato, a respons… Source: Conjur
Veja maisO direito de visitar preso não é absoluto. Assim, a companheira de determinado detento deve cumprir requisitos para poder encontrá-lo na penitenciária. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou mandado de segurança e reconheceu regra da Secretaria… Source: Conjur
Veja maisO teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pela Corregedoria Nacional de Justiça em norma que regulamenta o trabalho a d… Source: Conjur
Veja maisNossas reminiscências históricas apontam autoritarismos, incompreensões, manipulações de opinião pública. Raymundo Faoro inquietava-se com os donos do poder. Eles persistem, a inquietação se mantém. O caso que agora narro ilustra essa premissa. Em 1937, a Corte Suprema dos Estados Unidos do Br… Source: Conjur
Veja maisÉ inválida cláusula fixada de forma coletiva que estabelece adicional de periculosidade em percentual menor que o previsto na lei. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho derrubou trechos de norma coletiva de trabalho de … Source: Conjur
Veja maisA celebração de acordo entre as partes num litígio pode ser submetida à homologação judicial em qualquer tempo, mesmo que a ação já tenha transitado em julgado. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o regular prosseguimento de um pedido d… Source: Conjur
Veja maisO artigo destina-se a, em breves linhas, analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade e a medida de controle de atos interpretativos, em termos compatíveis com os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direi… Source: Conjur
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