Reportagem deste domingo (17/6) na Folha de S.Paulo aponta preocupação ante o que denomina de “grandes transformações” que ocorreriam com a troca de comando no STF e no STJ e a posse do novo corregedor-geral de Justiça. Não há, contudo, razão para tal. A Constituição define com clareza a funçã… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite pesquisas organizadas por ramo do Direito e assuntos de maior destaque na corte. Direito Processual Civil De acordo com a jurisprudência do tribunal, é inviável a introdução de argumento … Source: Conjur
Veja maisO Facebook deve fornecer os dados cadastrais e IP dos criadores de uma série de perfis falsos que divulgaram fotos íntimas de uma estudante. A determinação é da juíza Tamara Hochgreb Matos, do Foro Central Cível de São Paulo. Juíza mandou Facebook fornecer dados cadastrais e IP dos criadores… Source: Conjur
Veja maisO plano de recuperação judicial da Oi, homologado no Brasil em dezembro, foi agora aprovado nos Estados Unidos. A decisão do Tribunal de Falências dos EUA confere plenos efeitos e eficácia ao plano da operadora no país e autoriza a execução das etapas necessárias para a consumação da recuperaç… Source: Conjur
Veja maisDias desses conclui uma segunda leitura do livro de Toby Green sobre o apavorante período da Inquisição (Inquisição: o reinado do medo). Já um clássico, sem dúvida. Na verdade, era para ser apenas a leitura de algumas poucas partes do que havia destacado na minha primeira leitura, visando uma aul… Source: Conjur
Veja maisComo a lei é a arma de combate à corrupção, violá-la é uma forma de corromper o combate à corrupção.” (Janio de Freitas, Folha de S.Paulo, 17/6/2018) O cenário do Direito brasileiro é o da Batalha de Pirro: em 280 a.C., o Rei Pirro, depois de vencer uma batalha, disse, respondendo a um in… Source:…
Veja maisNos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade, respeitado o prazo de 60 dias constante no artigo 1.029 do Código Civil. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça d… Source: Conjur
Veja maisA precaução com o interesse público permite que uma instituição de ensino deixe de contratar aprovado em concurso que responde a processo criminal, mesmo sem condenação transitada em julgado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar pedido de um professor contr… Source: Conjur
Veja maisNa última coluna, iniciou-se o exame da decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.581.505/SC, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, na qual se negou a aplicação da doutrina do adimplemento substancial em caso de inadimplemento incontroverso de mais de 3… Source: Conjur
Veja maisPrecedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito fundamental à moradia. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal,… Source: Conjur
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