O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, resolveu inovar ao julgar ação contra uma universidade. Toda a sentença foi escrita em uma longa poesia. A empregada saiu para tirar a licença-maternidade e não voltou no período determinado, por ter tido complicações n… Source: Conjur
Veja maisAinda está muito vívido na memória de todos nós, brasileiros, o transtorno experimentado, durante 11 dias seguidos, no abastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, produtos de primeira necessidade e mercadorias em geral, decorrente da obstrução de rodovias federais por caminhoneiros em gr… Source: Conjur
Veja maisA década de 1990, com a publicação do Código de Defesa do Consumidor, inaugurou mais do que uma ação legislativa, mas também a discussão de viabilidade prática da base principiológica que surgia com a vigência do código. Quase três décadas depois, a sociedade de consumo apresenta outras barreiras… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Direito Público de São Paulo acaba de lançar o programa de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento. O programa tem como proposta aperfeiçoar a prática profissional avançada para atender as demandas do mercado de trabalho e da sociedade, tendo em vista o desen… Source: Conjur
Veja maisO fato de um candidato omitir que já foi parte em boletins de ocorrência não deve por si só invalidar a aprovação em concurso público. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reverteu decisão administrativa que havia cassado a… Source: Conjur
Veja maisA recente promulgação da Lei 13.655, que inclui normas de Direito Público no Decreto-lei 4.657/1942, a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, merece ser comemorada por diversas razões, o que não significa que esteja acima de críticas. Um… Source: Conjur
Veja maisUma prática que vem se tornando cada vez mais comum é a anotação de inquéritos civis que investigam possíveis degradações ambientais no registro de imóveis. A pedido do Ministério Público, alguns oficiais têm consignado a existência dessas investigações no registro público e informado sobre esse … Source: Conjur
Veja maisHá tempos se observa a incapacidade do Poder Judiciário de processar e julgar a quantidade de ações que lhe são apresentadas. A estrutura de pessoal e de material existente não é suficiente. Por outro lado, já é reconhecida no meio jurídico e na sociedade a necessidade de novos métodos de tratame… Source: Conjur
Veja maisApós quase nove horas de julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, pela condenação da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR),o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler por lavagem de dinheiro. O relator, ministro Lu… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de denúncia de caixa 2 contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) na campanha eleitoral de 2010, quando concorreu ao governo paulista. O requerimento, apresentado pelo promotor eleitoral Luis Henrique Dal Poz, ocorreu pela falta de provas q… Source: Conjur
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