Se o trabalhador foi eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para representar os trabalhadores do turno da noite, não pode ser transferido de horário. Com este entendimento, a juíza Marcia Sayori Ishirugi, da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o Metrô a rest… Source: Conjur
Veja maisCom mais de 20 anos de experiência em gestão jurídica corporativa, Flávio Franco é o novo diretor executivo jurídico da Nextel. Com experiência nas áreas de tecnologia, logística, varejo e telecomunicações, ele tem passagens pelas empresas Netshoes, Compuware, FedEx e Walmart. É também coor… Source: Conjur
Veja maisA prisão temporária de Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa, foi mantida em audiência de custódia finalizada no início deste sábado (23/6), na 5ª Vara Federal de São Paulo. A juíza Maria Isabel do Prado manteve também a prisão temporária de outros seis ex-funcionários e revogou a … Source: Conjur
Veja maisA autorização individual do empregado ou uma deliberação da categoria formalizada em assembleia geral aprovando o desconto da contribuição sindical é medida que confere efetividade ao princípio da liberdade sindical, além de ter forte conteúdo democrático. Com esse entendimento, o Tribunal Pleno … Source: Conjur
Veja maisConsiderando a violência no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça estadual está autorizado a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja diminuição da carga horária adotada atualmente. Para Fux, a medida é uma “res… Source: Conjur
Veja maisUma companhia aérea e um site de venda de passagens foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 9 mil uma família que não recebeu o devido auxílio após seu voo ser cancelado. Segundo a 27ª Câmara Cível do TJ-RJ, tanto a empresa área quanto a que vendeu a…
Veja maisBruno Tanus Job e Meira é o novo sócio do escritório Benício Advogados. Ele atuará na área de fusões e aquisições, private equity e Direito Societário. O profissional vem da banca Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, onde atuava no mesmo setor havia oito anos. Source: Conjur
Veja maisJá se demonstrou que a dita reforma trabalhista atropelou prazos, impediu debates e utilizou informações equivocadas, inclusive de outros países, reproduzidas de forma acrítica por autoridades como se verdade fossem. Com isso, angariou apoio de desavisados que serão fortemente prejudicados pela a… Source: Conjur
Veja maisApós comunicar ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro que vendeu seu veículo, o antigo proprietário não poderá receber cobrança de IPVA. Isso é o que determina a Lei 8.002/2018, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) na quarta-feira (20/6) e publicada na edição dest… Source: Conjur
Veja maisReter indevidamente o crédito de cliente causa dano moral in re ipsa, pois são presumíveis os aborrecimentos e os transtornos decorrentes da conduta irregular. Assim entendeu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao condenar um advogado a indenizar uma cliente em R$ 10 mi… Source: Conjur
Veja mais