Charles Darwin, Sigmund Freud, Karl Marx e Max Weber compõem uma galeria de pensadores essenciais para a compreensão da condição humana. Corajosamente negaram o lugar-comum, desafiaram as crenças dominantes e destruíram a metafísica. São pensadores que de algum modo repudiaram Platão e a tradição… Source: Conjur
Veja maisCriticar a Polícia Militar de forma genérica em rede social, sem citar o nome de policiais, não causa dano moral a um integrante específico da corporação. Afinal, não se pode falar em violação dos direitos de personalidade, garantidos no artigo 5º da Constituição, se a parte pretensamente ofendid… Source: Conjur
Veja maisA área jurídica tornou-se fundamental e estratégica para as organizações públicas e privadas assim como para as agências de comunicação. Muitas das disputas de narrativa se dão no âmbito jurídico, campo no qual as organizações precisam se destacar e ter seus pontos de vista reverberados entre púb… Source: Conjur
Veja maisQuando ingressou na magistratura, há quase 16 anos, o juiz federal Fernando Mendes enxergava inúmeros benefícios em atuar na carreira, como a aposentadoria integral, um salário adequado com a função, férias de 60 dias e independência para trabalhar. Atualmente, o recém-empossado presidente da Ass… Source: Conjur
Veja maisPassados três anos do acidente, o seguro DPVAT só pode ser cobrado quando a vítima comprova que só depois ficou sabendo de invalidez. Com esse entendimento, a 1ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou o benefício a uma pessoa acidentada. O acidente automobilístico o… Source: Conjur
Veja maisDentro do sistema processual civil, seja no diploma anterior ou no atual, quando se cogita da contagem em dobro de prazo — para se manifestar nos autos —, vem a mente a figura do litisconsórcio. Na verdade, apartando-se dos privilégios temporais que gozam a Fazenda Pública e o Ministério Público … Source: Conjur
Veja maisIndubitavelmente, o respeito à legalidade representa um dos pilares do Sistema Tributário Brasileiro. Por meio dessa garantia, o Estado, sempre que pretende exercer o seu poder de tributar com o intuito de tomar para si parcela de riqueza dos cidadãos, encontra-se obrigado a editar ato legislativ… Source: Conjur
Veja maisNão é possível aplicar o princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública devido a relevância do bem jurídico protegido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que absolveu um funcionário que se apropriou de R$ 832 de … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Vaticano condenou, neste sábado (23/6), o sacerdote Carlos Alberto Capella a cinco anos de prisão, por posse e divulgação de pornografia infantil. No julgamento, ele admitiu que teve posse do material durante o tempo que viveu nos Estados Unidos. O sacerdote já havia trabalhado c… Source: Conjur
Veja maisAs normas coletivas de cada categoria têm poder legal, sendo responsabilidade da empresa consultar essas leis setoriais antes de dispensar um funcionário. Com esse entendimento, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR), negaram provimento a um recurs… Source: Conjur
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