Conhecido pelas obras jurídicas e pela atuação no Ministério Público paulista, o deputado Fernando Capez (PSDB) virou alvo do próprio órgão de origem sob acusação de supostamente ter desviado R$ 1,1 milhão dos cofres públicos em conjunto com empresários de uma cooperativa agrícola. Até a 2ª Turma… Source: Conjur
Veja mais*Texto originalmente publicado na edição desta quarta-feira (27/6) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Soberania nacional e ativos estratégicos” A Constituição vigente, logo no artigo 1º, consigna que o principal fundamento da República Federativa do Brasil é a soberania. Trata-se de … Source: Conjur
Veja maisNo julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou as sátiras a candidatos em eleições, o decano Celso de Mello afirmou que o riso é sempre uma prática democrática nos regimes políticos livres, sendo expressão de manifestação do pensamento. Ministro Celso de Mello ressaltou a importância … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27/6), por 8 votos a 2, negar pedido de liminar para adiar o prazo final, marcado para 28 de julho, para que servidores públicos migrem suas aposentadorias para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (F… Source: Conjur
Veja maisA indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo com a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, para que a ação prossiga, basta que a petição inicial aponte o nome e o endereço do devedor. A ex… Source: Conjur
Veja maisO Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes abriu uma filial em Belo Horizonte. Na capital mineira, a banca fica na rua Antônio de Albuquerque, 194, 16º andar, Savassi. Source: Conjur
Veja maisFere o princípio da livre iniciativa delimitar que distribuidoras de combustível não podem vender etanol diretamente para postos revendedores. Com esse entendimento, um juiz de Pernambuco autorizou que as destilarias de etanol de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendam o combustível diretamente aos … Source: Conjur
Veja maisA partir de agora, o leitor da revista Consultor Jurídico poderá receber as principais notícias do site por WhatsApp. Gratuitamente. Basta salvar o número (11) 959 433 247 na agenda do seu celular e enviar uma mensagem com seu nome, cidade e área de atuação. Em pouco tempo o serviço estará implem… Source: Conjur
Veja maisO presidente Donald Trump desfrutou sua primeira grande vitória política nesta terça-feira (26/6), quando a maioria conservadora da Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 votos a 4, que o decreto presidencial que proíbe a entrada no país de cidadãos de cinco países predominantemente muçulmanos não … Source: Conjur
Veja maisO procurador da República Rodrigo De Grandis avalia que delegados de polícia não são competentes para conduzir acordos de delação premiada por conta própria, sem apoio do Ministério Público, por conhecerem pouco sobre a Lei do Crime Organizado (12.850/2013). Apesar de o Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
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