A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde o ano passado, com a Lei 13.467/2017, o desconto… Source: Conjur
Veja maisAs incongruências entre a denúncia e a decisão que decretou uma prisão preventiva, narrando crimes que não estavam descritos na peça inicial, motivaram o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, a afastar a prisão preventiva do padre José Amaro Lopes de Sousa por medidas c… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao banco Itaú, sucessor do Banco Banestado, do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de que a previsão em norma interna do Banestado d… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de três para um ano o prazo prescricional referente à restituição das parcelas cobradas indevidamente pela seguradora após migrar um aposentado para um novo contrato de seguro de vida. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado … Source: Conjur
Veja maisO ministro Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos EUA, anunciou nesta quarta-feira (27/6) que vai se aposentar em 31 de julho, logo depois de completar 82 anos. Com a saída de Kennedy, todos os casos com algum interesse político passarão a ser decididos pelos cinco ministros conservadores da corte… Source: Conjur
Veja maisA banca Schneider, Pugliese Advogados mudou sua sede em Brasília. Comandado pelo sócio Flavio Carvalho, o novo escritório na capital federal está localizado no Setor das Autarquias Sul, no Edifício Business Point, ao lado dos prédios da Receita Federal, do Conselho Administrativo de Recursos Fisc… Source: Conjur
Veja maisNão há motivos para modificar um acórdão que se mostra mínima e adequadamente fundamentado nas provas dos autos. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a responsabilidade solidária da União e de uma empresa pela recuperação ambiental de área degradada por mineração de… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de destaque ocorrido na semana passada (nos dias 20 e 21/6/18), confirmou medida cautelar e julgou procedente pedido formulado na ADI 4.451/DF, relator ministro Alexandre de Moraes, para declarar a inconstitucionalidade do inciso II, da segund… Source: Conjur
Veja maisAo determinar que o ex-presidente Lula comece a cumprir pena mesmo com recursos pendentes, o Supremo Tribunal Federal não explicou se a dita execução antecipada é uma possibilidade ou consequência automática da condenação pela segunda instância. É o que alega a defesa de Lula em embargos de decla… Source: Conjur
Veja maisAcaba de ser lançado o livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal constitucional (EMais Editora), do professor Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra destaca-se pelo caráter cuidadoso com que desfaz um mantra entoado… Source: Conjur
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