Uma das obras mais afetadas após a operação “lava jato”, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) pode agora ser concluído. A Petrobras e a China National Petroleum Corporation (CNPC) assinaram carta de intenções para definir os ativos que deverão integrar a parceria estratégica entre … Source: Conjur
Veja maisO governo federal estuda formas de regulamentar a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na terça-feira (3/7), a Presidência da República convocou reunião com representantes das agências reguladoras para discutir a edição de um decre… Source: Conjur
Veja maisCom desfalque na composição, a Subseção de Dissídios Coletivos 1 do Tribunal Superior do Trabalho abriu precedente reconhecendo que a terceirização de call center por instituições financeiras não caracteriza vínculo empregatício. Assim, bancos respondem apenas subsidiariamente por eventuais irreg… Source: Conjur
Veja maisO artigo 61, parágrafo 1º, da Constituição não proíbe expressamente a tramitação de propostas de emendas constitucionais durante uma intervenção federal. Apenas proíbe que sejam promulgadas. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao não conhecer m… Source: Conjur
Veja maisO artigo 150, parágrafo 7º da Constituição Federal de 1988 admite a exigência do ICMS relativamente a operações futuras (substituição tributária “para frente”), desde que seja assegurada, por outro lado, a “imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador pr… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional do Ministério Público decidiu instaurar reclamação disciplinar contra uma procuradora da República que insinuou, em publicação no Twitter, que ministros do Supremo Tribunal Federal ganham dinheiro de forma ilegal para beneficiar políticos. Monique Cheker escreveu no Twi… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, convocou audiência pública conjunta para debater, às 11h do dia 27 de agosto, duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção, discutidas em recursos já submetidos ao sistema dos repetitivos. Luis Fel… Source: Conjur
Veja maisMesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de apoio à fiscalização do recolhimento das taxas e dos valores pagos pelos devedores dos títulos e repassados aos credores. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Bar… Source: Conjur
Veja maisO projeto de lei que impede ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem leis por decisão monocrática foi aprovado nesta terça-feira (3/7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso não tenha recurso para análise pelo Plenário da Casa, a medida segue para apreciação do … Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (4/7), 13 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária no Rio de Janeiro, além de buscas e apreensões em 44 endereços. As ordens, expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal da capital fluminense, visam apro… Source: Conjur
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