O advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa do ex-presidente Lula, divulgou neste domingo (8/7) nota em que critica a atuação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao descumprir decisão para soltar o petista. Para Zanin, Moro atua “estrategicamente para impedir a soltura” de … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou a pedir o cumprimento imediato da liminar de soltura do ex-presidente Lula, expedida na manhã deste domingo (8/7). Em resposta ao pedido de desconsideração formulado pelo Ministério Público Federal, Favreto afirmou… Source: Conjur
Veja maisApós um vaivém de decisões neste domingo (8/7), juristas comentam os aspectos jurídicos e políticos da liminar proferida pelo desembargador Rogério Favreto a favor da soltura de Lula e das sequentes manifestações do juiz Sergio Moro e do relator da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª R… Source: Conjur
Veja maisO juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está de férias desde 2 de julho e voltará ao trabalho somente no dia 31. Mesmo assim, preferiu atuar pessoalmente contra a soltura de Lula, determinada na manhã deste domingo (8/7). Oficialmente, Sergio Moro está de férias até o dia 31 de … Source: Conjur
Veja maisEm despacho ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8/7). Segundo o procurador José Osmar Pumes, não há ato ilegal na prisão de Lula. Além disso, ele ressalt… Source: Conjur
Veja maisO desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu que o ex-presidente Lula não pode ser solto. Contra a liminar concedida por Rogério Favreto na manhã deste domingo (7/8), ele determinou que a Polícia Federal não pratique qualquer at… Source: Conjur
Veja maisLogo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura do Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sérgio Moro expediu despacho afirmando que o Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente seja solto. Moro diz q… Source: Conjur
Veja maisQuando o Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de cinco anos para estados e municípios quitarem precatórios, o fez para determinar que os entes federados se preparassem para cumprir o dispositivo do artigo 100 da Constituição, que obriga os estados a incluírem nos seus orçamentos verba neces… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). A decisão foi proferida em Habeas Corpus ajuizado pelos deputados do Partido dos Trabalhadores Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira… Source: Conjur
Veja maisA Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de erro médico. A paciente ficou com um fragmento de broca cirúrgica alojado por dois meses na boca após a extração de siso na Faculdade de Odontologia da instituição. A decisão é… Source: Conjur
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