A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), projeto que permite aproveitar o resultado da primeira fase do Exame de Ordem em outras tentativas. O texto agora vai para a votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumi… Source: Conjur
Veja maisNessa segunda-feira (9/7), o presidente Donald Trump anunciou a nomeação de um novo juiz para a Suprema Corte norte-americana. O indicado, Brett Kavanaugh, é juiz federal na Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Se aprovado pelo Senado, Kavanaugh substituirá o juiz Kennedy, de quem foi asse… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questionou no Supremo Tribunal Federal a criação de fundos em regime de capitalização na previdência dos servidores públicos. O relator da ação é o ministro Luiz Edson Fachin. Numa arguição de descumprimento de preceito fundame… Source: Conjur
Veja maisTodo juiz deve cumprir e fazer cumprir disposições legais. Isso inclui respeitar princípios constitucionais, regras processuais e regimentais e decisões superiores. Caso contrário, o magistrado deve responder disciplinarmente. Para deputados, Moro frequentemente descumpre ordens superiores. … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, nesta terça-feira (10/7), Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve o petista preso depois de uma guerra de decisões no doming… Source: Conjur
Veja maisNão há previsão em lei para garantir o direito ao trabalhador portuário avulso de receber férias em dobro. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou a liminar que buscava afastar falta grave a detento que estava com manuscritos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O preso é acusado de fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros. De acord… Source: Conjur
Veja maisA arbitragem é um dos métodos legais para solução de controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, constituindo alternativa à judicialização (jurisdição pública). Foi instituída no Brasil pela Lei 9.307/1996, a qual teve sua redação atualizada pela Lei 13.129/2015, e atualmente tem… Source: Conjur
Veja mais“A má compreensão do exercício de poder, ou o exercício do poder fundado exclusivamente na autoridade, compromete a distribuição igualitária da justiça, com total imparcialidade, a todas as pessoas e à sociedade a que devemos conta.” A reflexão partiu do juiz federal Osni Cardoso Filho, ao tom… Source: Conjur
Veja maisEmbora os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense tenham votado para suspender o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária em prol dos servidores estaduais, a decisão pode ter efeito contrário e fazer o governo do Rio de Janeiro voltar a atrasar os salár… Source: Conjur
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