*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7) com o título Demagogos que se tornam tiranos. Da avalanche de livros suscitados pela eleição de Donald Trump, talvez o que tenha obtido mais evidência, no campo da ampla frente crítica que se formou contra o presi… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu, na quarta-feira (11/7), Habeas Corpus para um homem condenado por assassinato e porte ilegal de arma de fogo. O réu tinha sido preso depois de ser condenado pelo júri, antes de ter o recurso analisado pela segunda instâ… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público pode interferir, por meio judicial, na implementação de políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo para assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve senten… Source: Conjur
Veja maisO governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), terá de explicar à Justiça Eleitoral os gastos do governo com eventos. De acordo com decisão do juiz Ulisses Rabaneda dos Santos, os eventos podem ter sido usados para arrecadar e gastar fundos eleitorais ilegalmente, já que o período eleitoral ai… Source: Conjur
Veja maisApenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores do pagamento de um funcionário em caso de dano causado por ele. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a ress… Source: Conjur
Veja maisEm recente artigo publicado na ConJur, Cezar Roberto Bitencourt fornece uma análise minuciosa sobre a Lei 13.654/2018, que criou hipóteses de aumento da pena para os delitos de furto e roubo, nos casos em que o meio de execução ou o objeto da subtração esteja ligado a material explosivo, cabendo … Source: Conjur
Veja maisEm artigo publicado no dia 3 de julho na ConJur, o defensor público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes afirma que “a corrupção aparece como um dos maiores obstáculos à consolidação de um Estado Democrático de Direito, sendo a população hipossuficiente a mais afetada pelos atos criminosos praticado… Source: Conjur
Veja maisA juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, reconheceu a inconstitucionalidade formal de um dispositivo que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca. Homem foi condenado 5 anos e 4 meses de prisão por roubo com faca. O caso levado… Source: Conjur
Veja maisHá precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.673) que admite maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para a legitimidade de ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental. Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Plenário do S… Source: Conjur
Veja maisA judicialização do país, assim como o aumento vertical da interferência da Justiça na vida dos brasileiros, não foi uma opção da magistratura, mas uma imposição das circunstâncias. Esse foi o raciocínio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante seminário na Universidade de … Source: Conjur
Veja mais