A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (16/7) que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), apague postagens de sua rede social pessoal que tenham o logotipo do governo. De acordo com decisão do juiz Ricardo Gomes de Almeida, o conteúdo publicado contém propaganda instituci… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário e ex-pré-candidato à presidência Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª … Source: Conjur
Veja maisA licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Situação envolve direitos fund… Source: Conjur
Veja maisEntre os dias 9 e 16 de julho, 252 habeas corpus foram impetrados no Superior Tribunal de Justiça em favor do ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. As petições não são assinadas pela defesa do ex-presidente, mas por militantes do PT, que vê… Source: Conjur
Veja maisSe um ente público compra, há anos, produtos de uma empresa, e não há outra que fabrique equipamentos similares, não há necessidade de licitação para adquirir nova leva deles. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação civil pública por improbida… Source: Conjur
Veja maisA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto. Por unanimidade, o colegiado condenou o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil e devolver o valor já descontado (R$ 430) em dobro. Para o… Source:…
Veja maisNo momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência, a ameaça de uma nova constituinte. Tanto à esquerda como à direita, não são poucos aqueles que começam a advogar a tese de que a atual Constituição brasileira, tão plena de v… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16/7) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados em uma ação de improbidade administrativa. De acordo com o juiz, a medida é necessár… Source: Conjur
Veja maisChefe do Executivo que usa a máquina estatal para beneficiar aliados viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Com esse entendimento, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, nesta segunda-feira (16/7), que o prefeito … Source: Conjur
Veja maisNomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2017, Luiz Guilherme da Costa Wagner aposta em conciliações feitas em seu próprio gabinete para dar celeridade e desafogar o Judiciário paulista. Desde maio, em seis datas mediou 34 casos, com dez acordos homologados, o que vê… Source: Conjur
Veja mais