É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara do Mato Grosso, concedeu isenção fiscal ao Sesc, o serviço social das empresas de comércio. O Sesc recorreu à… Source: Conjur
Veja maisNesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado será fundamental para ajudar a sociedade a se adaptar às novidades, por isso o profissional deve ficar atento às novas legislações e se atualizar p… Source: Conjur
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Veja maisA que se deve, então, o crescimento da dívida pública, quando este não tem correlação com um aumento da mobilização democráticas das massas, mas, pelo contrário, com a viragem neoliberal e com o retrocesso simultâneo da participação política? Penso que a atual crise financeira do Estados consti… Source: Conjur
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Veja maisO tema da responsabilidade social de instituições financeiras no mercado bancário já se encontra bastante disseminado no Brasil e nas principais economias do mundo, ainda que o grau de abrangência e profundidade possa não ter alcançado o nível ideal, sobretudo quando se considera que o setor, alé… Source: Conjur
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Veja maisJamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de lenha a essa fogueira. As questões jurídicas, políticas e sociais que surgem nesse cenário são inúmeras, mas neste artig… Source: Conjur
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Veja maisA Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13 candidatos. Facebook deve expli… Source: Conjur
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