Se as emissoras de televisão têm capacidade técnica para elevar automaticamente o volume das propagandas durante o intervalo comercial, como forma de chamar mais atenção para as gravações de seus patrocinadores, também devem ser capazes de padronizar o áudio com o restante da programação e atuar … Source: Conjur
Veja maisO fato de um dos atores do imbróglio jurídico relacionado ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser egresso do quinto constitucional, na vaga reservada à advocacia, foi o suficiente para realimentar a sanha pelo fim do instituto, que está completando 84 anos de existência. C… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o Metrô do Rio de Janeiro nada faz para evitar a superlotação do sistema, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa a indenizar em R$ 5 mil uma passageira que sofreu assédio em um dos vagões da concessionária de transportes no trecho Largo do Machado-Cent… Source: Conjur
Veja maisPenas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento para conceder Habeas Corpus para liberar um réu de prestar serviços comunitários depois da decisão da segunda instân… Source: Conjur
Veja maisIntensificam-se as análises, inclusive de magistrados, a respeito do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que parecem convergir num pré-julgamento inusitado no sentido de considerar, de antemão, que ele está inelegível. Já que não concebemos a Justiç… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão anterior e suspendeu a liminar que impedia a parceria da Telebras com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que promove a distribuição do sinal de banda larga no Brasil. Com isso, o programa do governo fed… Source: Conjur
Veja maisDecisões de tribunais superiores estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não é justificável a nomeação de advogado dativo, especialmente quando não há circunstâncias que impeçam a atuação do órgão no caso. Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, conce… Source: Conjur
Veja maisEm caso de acidente, a seguradora não é obrigada a efetuar o pagamento do valor total do seguro, mas apenas o proporcional à invalidez apurada em perícia médica. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar indenização integral para um segurado. Lesão parcial por aciden… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que a Justiça foi induzida a erro por “colocações distorcidas e fora de contexto” por parte da imprensa, em sua decisão sobre o prefeito Marcelo Crivella. O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense, … Source: Conjur
Veja maisO escritório BTLAW criou uma área de propriedade intelectual e privacidade de dados. Coordenado pela advogada Karin Klempp Franco, o novo setor tratará de Direito Digital, proteção de tecnologias, dados e algoritmos, segurança da informação, direitos autorais e de imagem e concorrência desleal… Source: Conjur
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