O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para ingressar como amicus curiae em uma ação para defender um juiz que deixou um réu preso por mais tempo que devia. O processo, uma ação por danos morais, está na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara. Não vai demorar, portanto, para que a corte julgue recurs……
Veja maisDe acordo com Nassim Nicholas Taleb[1], o contrário de frágil não é robusto, mas, sim, antifrágil. Frágil é algo que rompe, deforma ou quebra quando em contato com agentes estressores. Antifrágeis, por sua vez, são as coisas, pessoas, sistemas ou nações que se beneficiam dos estressores, não apen… Source: Conjur
Veja maisO relatório “2018 Report on the State of the Legal Market”, publicado pela Thomson Reuters, mostra uma excelente avaliação das tendências para o mercado legal americano e que podemos usar para nossas decisões estratégicas tupiniquins. A tendência mais importante, já conhecida e percebida por t… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (25/7) a inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. ReproduçãoA ex-governadora fica inelegível por oito anos, a contar de 2016. A corte ent… Source: Conjur
Veja maisSem laudo toxicológico, investigações e ações penais sobre tráfico de drogas são inviáveis. Foi o que decidiu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao trancar inquérito policial aberto por ordem do Ministério Público do estado. Drogas apreendidas com investigados foram incine… Source: Conjur
Veja maisO deputado estadual de São Paulo Fernando Capez (PSDB) aproveitou um projeto de lei complementar em trâmite na Assembleia Legislativa sobre o tempo de impedimento de concorrência de cargos eletivos para propor que promotores de Justiça possam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça. … Source: Conjur
Veja maisO Facebook tirou do ar nesta quarta-feira (25/7) 196 páginas e 87 perfis que, segundo a empresa, não atendiam aos princípios de identificação da plataforma. Muitas destas páginas eram ligadas ao grupo de militância política online Movimento Brasil Livre (MBL), que ganhou notoriedade ao mobilizar … Source: Conjur
Veja maisUm dia antes da vedação do período eleitoral para remoção ou transferência de agentes públicos, a Advocacia-Geral da União publicou duas portarias que alteram a lotação e exercício dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal solicita a anula… Source: Conjur
Veja maisInsatisfeitos com o chamado “julgamento ampliado” criado pelo artigo 942 do Código de Processo Civil, magistrados têm se mostrado refratários a essa técnica. Mas os profissionais do Direito devem aplicá-la de acordo com o objetivo para o qual foi criada: aprofundar o debate e gerar a melhor decis… Source: Conjur
Veja maisTrabalhadora que foi demitida grávida tem dois anos após o fim da relação de emprego para ajuizar ação referente ao prazo de estabilidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que uma … Source: Conjur
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