A Universidade de Roma II (Tor Vergata) é nova integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo, um consórcio de universidades, institutos e grupos de pesquisa dedicado aos estudos de Direito Privado sob a perspectiva internacional e comparativa. Até o momento, a rede é composta exclusivament… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de suspender o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária dos servidores estaduais desrespeitou a ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de paralisar todos os processos no Brasil que t… Source: Conjur
Veja maisCom base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou todos os atos da recuperação judicial da empresa de estamparia de metais Brandl do Brasil praticados antes de o processo ser anulado e decretou, na segunda-feira (23/7), o encerramento da reestruturaç… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo já recebeu ao menos um processo devido à remoção de 196 páginas e 87 perfis do Facebook nesta quarta-feira (25/7). Segundo a empresa, a exclusão foi motivada por uma investigação que revelou violações das políticas de autenticidade. “Essas páginas e perfis faziam parte d… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de liminar impetrado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) para suspender a instauração de CPI para investigar supostas irregularidades de escritórios de advocacia em acordos de colaboração premiada na oper… Source: Conjur
Veja maisNão há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para retirar o diretório nacional do PT do polo passivo de uma demanda ajuizada contra o diretório da sigl… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 10, foi publicado por Magid Nauef Láuar, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), um manifesto no site Jota que afirmava que as vagas previstas pelo artigo 94 da Constituição Federal, ou seja, o quinto constitucional, são preenchidas por advogados sem … Source: Conjur
Veja maisO vale-refeição para quem faz plantões extras pode ser suprimido por norma coletiva. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) para isentá-la de pagar o valor relativo ao benefício. Na Cedae d… Source: Conjur
Veja maisO bloqueio de ativos financeiros de partes em ações trabalhistas será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi questionada na corte a norma do Tribunal Superior do Trabalho que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 que regulamentam a … Source: Conjur
Veja maisAlberto Torón responde ao meu texto afirmando que eu parti de uma “premissa errada” e estampa isso no título. Teria eu dito que o Brasil foi condenado no caso Herzog por recusar a jurisdição internacional, quando na verdade foi condenado a apurar no âmbito do seu Direito interno agentes torturado… Source: Conjur
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