Escritórios de advocacia e empresas de tecnologia globais firmaram parceria para desenvolver uma rede de contratos, a Agreements Network, plataforma baseada em blockchain de serviços jurídicos que facilitará, por exemplo, a criação e gerenciamento de contratos inteligentes para advogados. As b… Source: Conjur
Veja maisO tema do compliance começou a ganhar destaque no Brasil no inesquecível ano 2013[1], quando o país foi sacudido por intensas manifestações populares, pela eclosão da operação “lava jato” e pela edição da Lei 12.846, que dispõe sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas por danos à administra… Source: Conjur
Veja maisDispõe o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei 8.666/93, a lei geral de licitações e contratações, que a administração pública poderá, nos editais de licitação para a contratação de serviços, exigir da contratada que um percentual mínimo de sua mão de obra seja oriundo ou egresso do sistema prisional,… Source: Conjur
Veja maisA denominada reforma trabalhista, que trouxe significativas alterações na vetusta Consolidação das Leis Trabalhistas, tanto na parte do dito direito material quanto no concernente ao Direito Processual do Trabalho, vem ensejando intensos e ricos debates a respeito. Muitos são os aspectos em di… Source: Conjur
Veja maisO presente texto, impulsionado pela disposição inovadora do parágrafo 3º do artigo 833 do CPC/2015, busca iniciar uma discussão em torno da hipótese ali contida e ainda pouco explorada. Obviamente, a ausência de abordagens dedicadas aos problemas colocados pelo referido parágrafo se justifica pel… Source: Conjur
Veja maisApós consolidar suas operações no Rio de Janeiro, o escritório Chediak Advogados está ampliando os negócios em São Paulo. Para integrar o time na capital paulista, a banca conta agora com um novo grupo de profissionais, que inclui Osmar Simões, Claudia Gottsfritz, Rodrigo Piva Menegat e Rubens Pr… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve com Itaipu Binacional a posse sobre área de um refúgio biológico, no município de Santa Helena (PR), que havia sofrido diversas tentativas de invasão por um grupo indígena. Em ação, Itaipu Binacional alega que área tem sido frequentemente inv… Source: Conjur
Veja maisA juíza Mirna Uliano Bertoldi é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), nomeada pelo critério de merecimento com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31/7). Compuseram a lista tríplice os juízes Narbal Fileti, … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu três sites que forjavam páginas oficias do governo federal para extorquir usuários interessados em se inscrever no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), atividade obrigatória a todos os fornecedores de bens e serviços à administ… Source: Conjur
Veja maisUm estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. Operação do Fisco de São Paulo pretende cobr… Source: Conjur
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