A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, ambas derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado. Nessa perspectiva, a governabilidade diz respeito à autoridad… Source: Conjur
Veja maisA Constituição da República Federativa do Brasil, logo no seu artigo 1º, enuncia que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O povo, de quem emana todo o poder, constituiu três Poderes, atribuindo a cada um de… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou uma portaria contendo regras de vestimentas necessárias para frequentar a corte. As determinações são discriminadas por sexo. Presidente do TST, João Pereira assinou ato que criar regras de vestimenta para aces… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) promove, na terça-feira (7/8), o seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A palestra de abertura será com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que encerr… Source: Conjur
Veja maisO Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições deste ano. O anúncio foi feito pela presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), neste sábado (4/8), durante a convenção nacional da sigla em São Paulo. Candidatura … Source: Conjur
Veja maisPor falta de comprovação de urgência, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada para que uma transexual pudesse passar por cirurgias através do Santa Catarina Saúde, plano dos servidores do estado. A autor… Source: Conjur
Veja maisEmpresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhi… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (4/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Cancellier, eu e você” “Convivo com a pior de todas as sentenças: a mácula da minha honra por crimes que não cometi ou que sequer existiram.” Eduardo Jorge Caldas, secretário-geral da Presidê… Source: Conjur
Veja maisA proibição da propaganda intrapartidária — feita pelo político que visa a indicação de seu nome pela agremiação para concorrer no pleito — na rádio e na televisão pode ser estendida à transmissão ao vivo pela internet, nas chamadas lives, uma vez que seu alcance pode ser equiparado aos veículos … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Na decisão, Barroso afirma que a observância do equilíbrio financeiro e atuarial da revisão da se… Source: Conjur
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