Proibir que um funcionário vá ao banheiro quando sentir vontade fere os princípios da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Com esse entendimento, a juíza Ivana Meller Santana, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), concedeu liminar para determinar que sete unidades do Carref… Source: Conjur
Veja maisSem plausibilidade jurídica, em agravo interposto em recurso especial não é possível suspender a decisão recorrida. Com esse entendimento, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender os efeitos d… Source: Conjur
Veja maisÉ preciso tornar o serviço extrajudicial cada vez mais eficiente, pois a atividade notarial passa por mudanças em decorrência de novas demandas sociais e tecnológicas, afirma o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. “A atuação cartorária, que costumeirame… Source: Conjur
Veja maisA advogada Olga Mack parou um minuto para pensar. Refletiu sobre sua vida profissional, suas atividades cotidianas e, como ela contou ao site Above the Law, tentou “sincronizar seu cérebro esquerdo com o direito”. Dessa elucubração mental, nasceu suas “Notas para meu eu jurídico”. Ela as escre… Source: Conjur
Veja maisCláusula que prevê multa por cancelamento em contrato de reserva de hospedagem on-line deve ser invertida quando a medida é tomada pela prestadora de serviço. Com esse entendimento, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking a pagar a um hóspede multa no valor de R$ 5.832 … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilize um novo imóvel para uma família de Londrina (PR) que teve sua casa do programa Minha Casa Minha Vida interditada pela Defesa Civil. O caso trata de um casal que, em fevereiro d… Source: Conjur
Veja maisO cargo de diretor jurídico de empresa nos EUA, traduzido como general counsel (GC), ganhou um novo status: o de chief legal officer (CLO). A nova denominação, que vem sendo largamente adotada em todo o país, coloca os diretores jurídicos no seleto grupo dos principais executivos das grandes empr… Source: Conjur
Veja maisO aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A concorrência aumenta e a inteligência digital surge como o desafio maior, acenando com a possibilidade de responder perguntas de forma mais rápida, barata e segura. E… Source: Conjur
Veja maisA vida era assim e mais nada, crescíamos com a obrigação de torna-la difícil aos outros, antes que os outros a tornassem difícil a nós.” (Amiga Genial, Elena Ferrante) 1. A decisão e seus fundamentos Segundo notícia recente veiculada pela ConJur1, por meio de decisão de 1ª instância do j… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça deve urgentemente promover uma intervenção na Justiça do Rio de Janeiro, pois certos “elementos” estão contaminando-a. Quem afirma é o ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP). Segundo o político, o Judiciário e o Ministério Público fluminenses são mancomu… Source: Conjur
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