Retomando a coluna anterior, em que discutimos as duas características de contratos em que uma das partes se encontra em posição de vulnerabilidade, iniciamos agora o estudo da nova categoria de contrato, il terzo contrato. Essa terceira categoria de contrato é devida à ideia de assimetria de … Source: Conjur
Veja maisO escritório Fidalgo Advogados, especializado em Direito da Comunicação, Autoral e Eleitoral, inaugurou uma área dedicada ao Direito Penal. O novo departamento faz parte de um processo de expansão que começou há dois anos, quando a banca passou a patrocinar causas de recuperação de créditos, Dire… Source: Conjur
Veja maisAumento salarial não compensa o fim de horas extras que eram habituais. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Co… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverá, no dia 1º de outubro, o simpósio Tecnologia e Sistema de Justiça: Uma Disrupção Inevitável, no Rio de Janeiro. No evento, especialistas discutirão temas como o futuro das carreiras jurídicas, audiências on-line e inteligência artificial. … Source: Conjur
Veja maisTrabalhador demitido por justa causa não tem o direito ao pagamento de férias proporcionais com base em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao desobrigar uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acres… Source: Conjur
Veja maisO Código de Defesa do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilização individual dos dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (… Source: Conjur
Veja maisLogo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, nesta segunda-feira (6/8), o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tem sido provocado a refletir sobre a garantia da autoridade de suas decisões. A questão veio à baia — implícita ou explicitamente — nos últimos meses e se confunde com a crise institucional vivenciada pelo país. Antes do recesso forense, a 2ª Turma do STF iniciou o … Source: Conjur
Veja maisA 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o guitarrista Dado Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá terão que pagar à produtora Legião Urbana Produções Artísticas Ltda um terço do valor recebido pelos contratos firmados para a turnê 30 Anos de Legião Urbana. Dad… Source: Conjur
Veja maisO PTB questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de improbidade administrativa. Em ação direta de inconstitucionalidade, a legenda contesta o parágrafo 1º do artigo 17 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbi… Source: Conjur
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