A revista Consultor Jurídico lança, nesta quarta-feira (15/8), a 9ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. O evento acontece às 18h30, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, com a presença da direção da corte, advogados e personalidades do mu… Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer (MDB) sancionou, nesta terça-feira (14/8), com vetos, a lei de proteção de dados pessoais. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei entra em vigor em 18 meses. Temer veta criação de agência reguladora da proteção de dados pessoais por vício … Source: Conjur
Veja maisUma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi remetida ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio. O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma ex-candidata a vereadora pelo partido no Paraná … Source: Conjur
Veja maisAo interpor recurso fora do prazo por causa de feriados locais, é preciso apresentar comprovação documental quanto aos dias sem expediente nos tribunais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou agravo contra decisão da Presidência da corte que não conheceu recurso … Source: Conjur
Veja maisPor falta de provas de que o juiz da 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Glaucenir Silva de Oliveira, agiu de forma abusiva e parcial em relação ao ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça negou, nesta terça-feira (14/8), recurso administrativ… Source: Conjur
Veja maisO atraso de poucos minutos da parte para chegar a audiência não é suficiente para reconhecer a revelia e a confissão ficta. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar os efeitos da revelia aplicada pelo atraso de seis minutos do preposto de uma empresa em audiência de ins… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (13/8) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal. Direito Administrativo A jurisprudência do STJ entende que a vedação contida na Lei 9…. Source: Conjur
Veja maisSentenças de ações trabalhistas que tramitam sob o rito sumário comportam apenas embargos de declaração ou recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, não conheceu recurso ordiná… Source: Conjur
Veja maisA hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar inferior ao apontado. Dessa forma, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um devedor que … Source: Conjur
Veja maisO Comitê Judiciário de West Virginia, nos EUA, aprovou a instauração de processo de impeachment contra quatro dos cinco ministros do tribunal superior do estado, com base em 14 acusações de corrupção. O quinto ministro escapou do processo porque se aposentou antes do início dos procedimentos. Mas… Source: Conjur
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