A democracia é “uma conquista diária e permanente” e tem “o processo eleitoral como instrumento de sua dinâmica”. Com essas palavras, a ministra Rosa Weber começou o discurso de posse no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (14). Rosa declarou que o TSE é o “tribunal da democracia, u… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal já definiu que só devem ficar lá inquéritos por crimes cometidos por parlamentares durante ou em decorrência de seus mandatos. Por isso o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para o primeiro grau investigação contra o deputado federal Andrés Sanc… Source: Conjur
Veja maisOs limites sobre declarações dos membros do Ministério Público à sociedade e à imprensa serão serão analisados e debatidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro Valter Shuenquener determinou nesta terça-feira (14/8) a abertura de Procedimento Interno de Comissão (P… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber assumiu a posse da presidência do TSE nesta terça (14/8).Carlos Humberto/STF A ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14/8) do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A nova direção também é formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como vice… Source: Conjur
Veja maisA pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o homem pague 20% de sua renda à ex-companhe… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (14), denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A acusação era que ele recebeu doação eleitoral da UTC para favorecer a empresa durante seu mandato. Só que faltaram provas, segundo a maioria dos ministros da 2ª Turma… Source: Conjur
Veja maisSe uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a paga… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal enviou para a Justiça Federal em Brasília os trechos da delação premiada dos executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula. O juiz Sergio Moro, que toca a “lava jato” em Curitiba, portanto, não é mais o competente para o caso. A decisão não retroage… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (14/08), trancar inquérito que investigava se o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). A acusação é que ele estaria envolvido em crimes de injúria e difamação por meio de uma página na rede social Facebook. A Procuradoria-Geral d… Source: Conjur
Veja maisÉ difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a interpretações muito criativas sobre o que diz o texto da lei — especialmente se a tese restringir a aplicação de leis duras, como a Lei da Ficha Limpa. A ministra assume nesta terça-feir… Source: Conjur
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