Desde o dia 10, passou a ser obrigatória a utilização do PJe para a interposição de recursos, cíveis e penais, contra decisões em processos físicos que tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A norma foi instituída com a publicação do Ato 248 no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Fe… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça confirmou na terça-feira a vitória do empresário Roberto Justus sobre o jornalista Milton Neves numa briga judicial que se arrasta desde 2009. A 4ª Turma da corte validou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jornalista a indenizar o publicitári… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (14/08), pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi por dar voz de prisão a funcionários da companhia aérea Latam depois de chegar atrasado e perder um voo, em dezembro de 2014. Com a decisão, o magistrado fica proibido … Source: Conjur
Veja maisPreso desde fevereiro no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na Câmara, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) conseguiu Habeas Corpus nesta terça-feira (14/8) para concorrer à reeleição. O prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta-feira (15/… Source: Conjur
Veja maisPara evitar futuras alegações de nulidade e também possível prejuízo ao processo, o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, impediu a inversão da ordem da oitiva de testemunhas. Assim, determinou que o juiz ouça primeiro as te… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio simples em um pos… Source: Conjur
Veja maisO gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não se submete a controle de jornada. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho foi reiterado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em decisão que negou provimento ao recurso de embargos de um e… Source: Conjur
Veja maisMake way for the positive day ‘Cause it’s news (new day) news and days New time (new time), and if it’s a new feelin’ (new feelin’), yeah Said it’s a new sign (new sign) Oh, what a new day” (Positive Vibration, Bob Marley) As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram … Source: Conjur
Veja maisNo dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu para ouvir membros da comunidade acadêmica acerca da sua proposta (nova) de base curricular para a graduação dos cursos de Direito. Na audiência — que esperamos não seja a última —, professores, alunos e juristas dedicados ao ensi… Source: Conjur
Veja maisAo longo da história, desde tempos imemoriais, o Direito Penal vem fazendo a escolha daqueles que serão os seus eleitos, por meio de sistemas de imputação movidos pelos mais variados sabores e propósitos: quer seja no desiderato da defesa dos valores morais ou religiosos; no sentido da proteção d… Source: Conjur
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