A edição 2018 do Anuário da Justiça de São Paulo foi lançada nesta quarta-feira (15/8), em cerimônia com a presença da direção do Tribunal de Justiça paulista: o presidente Manoel Pereira Calças; o vice-presidente Artur Marques; o corregedor-geral Geraldo Pinheiro Franco; o presidente da Seção de… Source: Conjur
Veja maisPor “possivelmente” ter dinheiro “fruto de crimes”, o presidente do banco Prosper, Edson Figueiredo Menezes, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (16/8). O decreto foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concordou com o argumento do Ministério Públ… Source: Conjur
Veja mais“É a melhor causa da justiça brasileira — sem parte contrária”, disse a ministra Cármen Lúcia, em homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Nesta quinta-feira (29/8), ele completou 29 anos na corte. Para a ministra, o ministro Celso é um símbolo imprescindível de e… Source: Conjur
Veja maisUma das primeiras medidas que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende tomar é acabar com os feriados exclusivos do Judiciário. Ele assumirá a Presidência da mais alta corte do país no dia 13 de setembro, quando enviará a proposta ao Congresso Nacional, se… Source: Conjur
Veja maisMinistro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por maioria, foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao analisar uma questão de ordem. A tese formulada pelo colegiado levou em consideração princípios… Source: Conjur
Veja maisCom críticas ao moralismo que tem atingido o Direito, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, defendeu sua atuação na decisão que determinou a soltura do ex-presidente Lula. A defesa de Favreto afirma que o magistrado agiu dentro de sua competência, em uma deci… Source: Conjur
Veja maisNa próxima terça-feira (21/8), o portal Avosidade promove a palestra “A fórmula da família tem afetos, direitos e deveres” com os advogados Lucas Marshall Santos Amaral, do Braga Nascimento e Zilio Advogados, e Márcio Casado, do Márcio Casado & Advogados. A dupla vai apresentar as atuais deman… Source: Conjur
Veja maisA juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso, da 2ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ), rejeitou os embargos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e manteve a execução fiscal da dívida ativa da empresa de R$ 93 milhões. “Após analisar detidamente os elementos dos autos, em especial os argumentos… Source: Conjur
Veja maisA advocacia paulista vai eleger a diretoria seccional, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da Caasp e subseções da OAB, no dia 29 de novembro. A resolução sobre o triênio 2019-2021 foi publicada nesta quinta-feira (15/8), no Diário Oficial do Estado. OAB-SP elegerá em novem… Source: Conjur
Veja maisSe o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por não configurar receita tributável, o mesmo entendimento deve ser aplicado ao IRPJ e à CSLL. Esse foi o entendimento do juiz Francisco Ostermann de Aguiar, da 2ª Vara Federal de Blumenau (SC), ao conceder liminar para excluir o … Source:…
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