Os contratos de mútuo conversível são muito comuns para startups, existindo neles previsões acerca da incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que possui a sua base legal para cobrança no Decreto nº 6.306 [1], de 14 de dezembro de 2007, fato que traz dúvidas acerca da constituciona… Source: Conjur
Veja maisIncumbiu-me o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), ministro Luis Felipe Salomão, atual Corregedor Nacional de Justiça, de escrever a resenha deste ano, assim como apresentar as metas e projetos para o futuro. Aceitei de bom grado a missão, … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestem informações sobre a edição do Decreto presidencial 11.302/2022, na parte que abrange policiais militares co… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quinta-feira (29/12) nota oficial pela morte de Pelé. A mensagem é assinada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Reprodução/Fifa “Em nome da Suprema Corte do Brasil, presto homenagem a Pelé, um artista da bola, que encantou gerações e … Source: Conjur
Veja maisCom uma câmera na mão e a Estética da Fome na cabeça, o jovem cineasta baiano mergulhou fundo no Brasil da década de 1960 e lá encontrou o Brasil de 2022, o qual representou nas obras-primas Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), Terra em Transe (1967) e O Dragão da Maldade contra…
Veja maisEntre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018. O dado é do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e representa uma queda de 10% em relação a 2021. Número de divórcios caiu 10% em 2022 em relação ao ano passado No ano passado, fora… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, na quarta-feira (28/12), em regime de plantão, que a corte não examinará um recurso de uma empresa contra a suspensão da reintegração de posse de uma área ocupada por indígenas no Morro … Source: Conjur
Veja maisNeste texto procuro apresentar uma leitura possível de uma eventual responsabilização dos sujeitos envolvidos, de uma forma ou de outra, nas manifestações antidemocráticas realizadas recentemente no Brasil. Pensando a partir das reflexões teóricas de Hannah Arendt, objetivo apresentar argumentos … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da sua produção. O caso foi julgado em sessão virtual e tem repercussão geral. No… Source: Conjur
Veja maisNão era só futebol. E a esta revista eletrônica jurídica cabe lembrar a grande contribuição para o ordenamento jurídico pátrio de Pelé, que morreu na tarde desta quinta-feira (29/12), aos 82 anos, em São Paulo. Foi na gestão do Rei do Futebol como ministro dos Esportes, no governo Fernando Henriq… Source: Conjur
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