A ficção científica do século XX imaginava um mundo futurístico repleto de robôs. Com aptidões sobre-humanas, mas sem afeto, os robôs apareciam como criaturas monstruosas que em algum momento se voltavam contra o criador. Pois o século XXI começa a ensaiar essa fantasia. A automação digital ve… Source: Conjur
Veja maisO ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta sexta-feira (17/8), pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) para revogar a suspensão de seus direitos políticos. A pena de oito anos de inelegibilidade foi proferida pelo Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisO escritório ASBZ Advogados tem três novos sócios: Marcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia. Vinda do Approbato Machado, que mantinha desde 1990, Marcia trabalhará nas áreas de Direito Tributário e de Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos. Ela foi vice-presidente da… Source: Conjur
Veja maisAo defender o direito de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente da República, a ONU provocou um debate sobre a influência de pronunciamentos de órgãos internacionais no território brasileiro. Para a Organização das Nações Unidas, mesmo preso, Lula deve ter seus direitos políticos de… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União enviou, nesta sexta-feira (17/08), ao Tribunal Superior do Trabalho, pedido de suspensão de liminar que impede o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora). A hasta pública estava marcada par… Source: Conjur
Veja maisO escritório Mattos Engelberg Advogados tem duas novas sócias: Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Beatriz Loureiro Pires. Ambas atuarão na unidade de São Paulo da banca. Vinda da firma Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados, onde estava desde 2009, Paula Lima trabalha na área de Direito Pena… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho vai debater se as alterações feitas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) são constitucionais. A corte publicou edital nesta sexta-feira (17/8) que estipula o dia 13 de setembro como data limite para pedidos de ingresso como amicus curiae no debate. Segund… Source: Conjur
Veja maisDepois de três anos, o Conselho Nacional de Justiça decidiu dar mais dois meses para os tribunais implantarem audiências de custódia. A decisão foi tomada no dia 31 de julho pelo conselheiro Márcio Schiefler e publicada na quinta-feira (16/8). A liminar vale para todos os tribunais do país que li… Source: Conjur
Veja maisO lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na noite desta quarta-feira (15/8). Cerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista prestigiaram a cerimônia no centro de São Paulo, no prédio inaugurado em 1933… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou uma unidade de internação para menores do Espírito Santo reduzir a superlotação para 119%. Os demais internos devem ser enviados para outras unidades até o mesmo limite. A cifra é a média de ocupação de internos em 16 estados, segu… Source: Conjur
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