O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, nesta segunda-feira (20/8), a oitava ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-presidente Lula. O autor do pedido é Pedro Lagomarcino, candidato a deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo partido Novo — o comitê nacional do partido também … Source: Conjur
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou os defensores públicos de São Paulo a cancelar suas inscrições na seccional local da OAB. Em decisão do dia 16 de agosto publicada nesta segunda-feira (20/8), o ministro acolheu pedido da Associação Paulista de Defensores Público… Source: Conjur
Veja maisPermitido pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça desde 2016, o julgamento virtual de embargos de declaração e de agravos internos e regimentais começará definitivamente nesta terça-feira (21/8). A 3ª Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a usar a ferramenta batizada de… Source: Conjur
Veja maisUm software jurídico é muito mais do que um simples programa de computador. Cada vez mais moderno, se tornou uma ferramenta fundamental para profissionalizar a gestão de advogados, departamentos jurídicos e escritórios de todos os tamanhos. A inovação do setor incentivou o uso dos softwares onlin… Source: Conjur
Veja maisÉ fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A inflação é de quatro dígitos (ultrapassou 2.500% em 2017[2]), a escassez de remédios supera 85%[3], estudos recentes demonstram que … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público ao qual está vinculada. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 1.140.005, teve repercussão geral reconhecida pela maioria do Plenário Virtual, restand… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho suspendeu liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora), após pedido da Advocacia-Geral da União. A hasta pública estava marcada para o dia 30. Na decisão, o presid… Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), regulamentou o adicional à pensão por morte quando o agente de segurança morrer no exercício de suas funções. Publicado na edição desta segunda-feira (20/8) do Diário Oficial fluminense, o Decreto 46.340/2018 normatiza o artigo 26-A da Le… Source: Conjur
Veja maisO tribunal não pode voltar atrás em prazo concedido, mesmo que tenha se equivocado. Isso seria afrontar os princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de se… Source: Conjur
Veja maisOs direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do espólio de sócio para afastar a competência do juízo arbitral. “A matéria d… Source: Conjur
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