Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Barroso defendeu terceirização como forma de aumentar a eficiênc… Source: Conjur
Veja maisQuando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim entendeu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao ampliar o adicional sobre o valor da aposentadoria para todos os beneficiários do Inst… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de uma ação que trata das normas de Roraima sobre o impeachment do governador. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, tendo em vista… Source: Conjur
Veja maisO escritório Peixoto & Cury Advogados criou um núcleo de atendimento personalizado, baseado na criação e no desenvolvimento de áreas de negócios por meio de uma visão multidisciplinar. Para isso, a banca organiza e distribui seus profissionais e expertises com base em setores da economia. Por … Source: Conjur
Veja maisPelo segundo ano consecutivo, o Superior Tribunal de Justiça vai ouvir a população antes de definir as prioridades do Poder Judiciário para 2019. O questionário ficará disponível até 6 de setembro. Dentre os temas que devem ter maior foco no próximo ano, o STJ aponta: priorização do julgamento… Source: Conjur
Veja maisEm 2017 foi sancionada a Lei 13.500/17, oriunda da MP 781/17, que, entre outras medidas, promoveu alterações em dispositivos da Lei 8.666/93. Entre as alterações se inclui a introdução de nova hipótese de contratação direta, via dispensa de licitação. O atual rol do artigo 24 conta, a partir d… Source: Conjur
Veja maisA pertinácia em tentar interferir em decisões de políticas públicas perde-se no tempo. É provável que, modernamente, sua corporificação tenha ocorrido no Reino Unido, sendo herdada pelos Estados Unidos, país onde foi cunhado o nome lobby e o primeiro a regulamentá-lo. Lobby é a atividade estru… Source: Conjur
Veja maisAbstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O cabo do machado é dos nossos”. Ao que a árvore mais velha redargue, tristemente: “— Mas a lâmina não”! Bingo! Li matéria no jornal Zero Hora, do … Source:…
Veja maisPara evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência, independentemente do motivo ou do causador da desistência do negócio. Ministro Vi… Source: Conjur
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União do último dia 15 a Lei 13.709/2018. O texto fora sancionado com vetos, no dia anterior, pelo presidente Michel Temer. O teor da referida lei “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídi… Source: Conjur
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