A capital das alterosas sediou importante evento dedicado ao processo civil, com quase mil participantes! Realizaram-se em Belo Horizonte, entre os dias 22 e 24 de agosto, as XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, desta vez em homenagem mais do que merecida aos 80 anos do grande… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil de 2015 não contemplou a presunção da alegação de insuficiência à pessoa jurídica. Sendo assim, para ter direito à gratuidade da Justiça, a pessoa jurídica deve comprovar sua insuficiência. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribuna… Source: Conjur
Veja maisNo dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e direita, se faz cada vez mais presente o debate em torno da nov… Source: Conjur
Veja maisEm janeiro, foi dada ampla divulgação ao número de 183 processos abertos por órgãos e entidades federais contra pessoas jurídicas possivelmente envolvidas em esquemas de corrupção[1], com destaque para o registro de 153 procedimentos administrativos iniciados somente em 2017. No mesmo mês, foi no… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná moveu, nesta segunda-feira (27/8), ação de investigação judicial eleitoral contra a governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, o ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e os prefeitos de Curitiba, Rafael Greca (PMN), e de Fern… Source: Conjur
Veja maisA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (27/8), processo administrativo para apurar práticas anticompetitivas por parte da Unimed de Assis, do Hospital e Maternidade de Assis e da Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizado… Source: Conjur
Veja maisA Lei Eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado na televisão e no rádio. Esse é o argumento utilizado pela defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril em cumprimento antecipado da pena, para pedir ao TSE que emissoras de televisão cubram … Source: Conjur
Veja maisEntre 2009 e 2017, o número de processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu pela metade. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, enquanto em 2009 o tribunal recebeu 100 mil ações, em 2017 a demanda foi de 49 mil casos. O ano de 2017, segundo o CNJ, foi marcado pela maior… Source: Conjur
Veja maisOs ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (29/8), em cerimônia que começa às 17h30. O ministro João Otávio de Noronha, novo presidente do STJ, exercerá … Source: Conjur
Veja maisTudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha dos eleitores. Ruim para a democracia e nada bom para o Judiciário. A Justiç… Source: Conjur
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