O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou a restrição imposta pela União ao estado do Rio de Janeiro ao recebimento de R$ 5,3 milhões para a implementação do programa Base Nacional Comum Curricular e de outras políticas públicas na área de educação. De acordo com o ministr… Source: Conjur
Veja maisNa abertura da sessão desta quarta-feira (28/8) do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Moura/SCO/STFLewandowski ocupará uma cadeira no tribunal eleitoral pela segunda vez. Ele ocupará a cadeira pela… Source: Conjur
Veja maisA crise por que passam as instituições brasileiras incentivou uma disputa por espaço entre elas. Muitas vezes isso resulta em mudanças na legislação penal e processual penal. Por isso, segundo o advogado e professor Silvio de Almeida, o país precisa discutir o papel do Judiciário e os limites da … Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) teve dois pedidos de Habeas Corpus negados pelo Supremo Tribunal Federal. Ambas as decisões foram tomadas pelo relator dos casos da “lava jato” na corte, ministro Luiz Edson Fachin. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo… Source: Conjur
Veja maisNo início de novembro vence o prazo estabelecido pelo marco regulatório da biodiversidade para que as empresas que acessam ou acessaram patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e estejam em desconformidade com as exigências da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.722/2016 se regularizem… Source: Conjur
Veja maisNão interrogar réus no final da audiência de instrução é motivo para que o procedimento seja refeito. Com este entendimento, ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu HC para anular a instrução processual de réus por tráfico de drogas e associação para o tráfico. … Source: Conjur
Veja maisMaior corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o segundo em produtividade por magistrado, ficando atrás somente do TJ do Rio de Janeiro. A conclusão é do relatório Justiça em Números de 2018, divulgado na segunda-feira (27/8). Conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça, o Índ… Source: Conjur
Veja maisJulgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre desacato não são semelhantes aos processos criminais relacionados ao mesmo delito no Brasil. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, reformou acórdão que não reconhecia o tipo penal de des… Source: Conjur
Veja maisCandidato a governador de Mato Grosso do Sul, o juiz aposentado Odilon de Oliveira está sendo acusado por seu ex-assessor de manipular escutas e inflar dados sobre apreensão de bens para divulgar para a imprensa. O candidato pelo PDT nega as irregularidades e diz que as acusações têm interesses p… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (28/8), pedido do PT para que emissoras de televisão fossem obrigadas a noticiar em sua programação diária, principalmente nos telejornais, a agenda da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e do ex-presidente Lu… Source: Conjur
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