A Receita Federal iniciou uma operação em Minas Gerais para cobrar, até o final do ano, mais de R$ 260 milhões em dívidas da contribuição previdenciária de cerca de 3 mil produtores rurais. O Projeto Cobrança Regional da Contribuição Previdenciária Rural da 6ª Região Fiscal encaminhou avisos d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização para discutir se médicos devem receber auxílios moradia e alimentação durante o programa de residência. STJ admite incidente de uniformização para definir se médicos residentes têm direito a receber … Source: Conjur
Veja maisOg Fernandes assume vaga de Napoleão Nunes Maia como efetivo do TSE. Wikimedia Commons Os ministros Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (30/8), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estava como substituto desde agosto de 2016 e assume a vaga de titular para in… Source: Conjur
Veja maisA Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado brasileiro durante esse período, queremos fazer uma reflexão que se relaciona com a evolução do ambiente de integridade no Brasil. Isso fez surgir o que estamos denominando de t… Source: Conjur
Veja maisÉ possível descontar na rescisão valor referente a aviso prévio não cumprido. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento. Segundo o empregado, el… Source: Conjur
Veja maisHá alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do crédito trabalhista, declarando sistemática e indiscriminadamente fraude à execução em inúmeras reclamações trabalhistas, tornando-… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/8), proposta de emenda regimental que modifica o início da contagem do prazo para concluir um processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com o texto, o prazo de 90 dias para a co… Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), moveu, nesta quarta-feira (29/8), ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra as leis fluminenses que concederam reajuste de 5% nos salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Minis… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de Embu das Artes (SP) ingressou com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal para cobrar uma execução fiscal no valor de R$ 275 de uma empresa de marketing. O município questiona a decisão da juíza Tatyana Teixeira Jorge, da comarca de Embu das Artes, que julgou a execu… Source: Conjur
Veja maisA campanha eleitoral para o governo da Flórida começou mal… e quente. Logo depois de vencer as eleições primárias do Partido Republicano, na terça-feira (28/8), o candidato Ron DeSantis fez uma declaração explosiva. Em entrevista à Fox News, disse: “A última coisa que devemos fazer é ‘macaquear… Source: Conjur
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