Depois da aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a terceirização de qualquer atividade empresarial, a comunidade jurídica agora discute como será a aplicação do entendimento. O professor Ricardo Calcini, por exemplo, entendeu que só será preservada a coisa julgada chamada… Source: Conjur
Veja maisMenos de uma hora antes do prazo final, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (30/8), a defesa da candidatura do petista à Presidência da República nas eleições de outubro. Para defesa de Lula, impugnações contra a candidatura não … Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor, pela peculiaridade e extensão de sua cadeia produtiva, bem como vocação exportadora, possui um acumulo de créditos escriturais, mais especificamente, na es… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso de uma rádio que pretendia anular decisão que suspendeu, por um dia, a programação da emissora por não retransmitir A Voz do Brasil no horário oficial. O caso aconteceu em novembro de 2010, quando a Rádio Metropolitana Paulista … Source: Conjur
Veja maisO exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor Carlos André Nunes, especialista em redação jurídica. Segundo ele, outros pontos críticos são um texto longo, cheio de palavras eruditas e jargõe… Source: Conjur
Veja maisA ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva Bittencourt. Foi uma surpresa feliz ser convidado para compor a banca de mestrado da autora, aprovada com nota máxima. Isso porque arrisquei a leitura do processo penal pela Teor… Source: Conjur
Veja maisA jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos, inclusive no Brasil, que vem acompanhando essa evolução, em alguns casos com sucesso e em outros não, porque temos pouca cultura nesse campo de atuação judicial, v… Source: Conjur
Veja maisO modelo eleitoral desenhado pela Constituição de 1988 permite candidaturas avulsas. É o que afirma o professor Gilberto Bercovici, em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral junto com pedido de registro de candidatura do empresário Cláudio Nasser. Ele pediu para ser candidato a presid… Source: Conjur
Veja maisPara tornar os procedimentos de negociação de acordos de delação permiada mais transparentes e justos, é preciso estabelecer regras de atuação para cada envolvido no processo – juiz, integrante do Ministério Público e advogado. Na visão do desembargador aposentado e professor da Universidade Fede… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal. A revolução tecnológica em curso, no campo das tecnologias de informação e da inteligência artificial, tem gerado mundo afora e e… Source: Conjur
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