O candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (31/8), que o Tribunal Superior Eleitoral proíba o PT de usar o fundo eleitoral da minirreforma de 2017 em sua campanha. A justificativa é a de que, como o ex-presidente Lula está inelegível, a utilização de verbas pública… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor do registro da candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República. Segundo a votar, ele abriu divergência do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem Lula está inelegível por ter sido condenado em segund… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro da candidatura do ex-presidente Lula e deu ao PT dez dias para substituir o candidato. Em voto lido nesta sexta-feira (31/8) em sessão extraordinária, o ministro disse que procura assegurar os direitos da sociedade … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (31/8), o aumento de 5% na remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Alexandre de Moraes suspendeu o reajuste dos servidores do … Source: Conjur
Veja maisPara a defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral, não há precedentes que impeçam réus condenados em segunda instância a se candidatar. Em sustentações orais nesta sexta-feira (31/8), os advogados do petista defenderam que o TSE siga a orientação da ONU e o autorize sua participa… Source: Conjur
Veja maisA juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, na quinta-feira (30/8) que o ex-presidente Lula pague R$ 31 milhões de multa pelos danos causados com o caso do tríplex. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso, pelo Tribunal Region… Source: Conjur
Veja maisA amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime de divulgar mentiras em propaganda eleitoral. Quem afirma é o advogado eleitoralista Fernando Neisser. Fernando Neisser disse que aparência de matéria jornalística faz com… Source: Conjur
Veja maisColocando o problema: na segunda-feira (27/8), os articulistas publicaram texto com criticas à terceirização enquanto fenômeno de indignidade e ao modo como vêm sendo tratados os direitos trabalhistas. A mensagem foi que qualquer fonte de trabalho humano, aí incluída a terceirização, deve propici… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Brasileira teve 3,7 milhões acordos homologados após acordo por mediação ou conciliação em 2017, um índice de 12,1% dentro do universo de 31 milhões de sentenças proferidas no período. Os dados são do relatório Justiça em Números 2018, publicado na segunda-feira (27/8). O índice de r… Source: Conjur
Veja maisA exposição de quadros é atividade cultural, mas não necessariamente de natureza cívica, que tem direito a regime tarifário especial. Com esse entendimento, o desembargador Luis Antonio Johonson Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cassou liminar que enquadrou obras da exposição M… Source: Conjur
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