O tributarista Paulo Cesar Teixeira Duarte Filho é o novo sócio do Stocche Forbes Advogados. Ele atua na unidade de São Paulo da banca. Duarte Filho tem experiência em consultoria em tributação nacional e internacional, no Brasil e no exterior, prestando assessoria a empresas de médio e grande… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 630 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Herman Benjamin. Por unanimidade, a 2ª Turma decidiu que o artigo 3º, parágrafo 1º, do Estatuto da Advocacia merece interpretação confor… Source: Conjur
Veja maisProfissionais que prestam serviços às Nações Unidas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Com esse entendimento, a 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu esse direito a uma perita de assistência técnica por trabalhos prestados à… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não se pronunciou sobre diversos pontos questionados em embargos de declaração, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, anulou acórdão da corte paulista que obrigava a BR Distribuidora a pagar indenização por danos morais e mate… Source: Conjur
Veja maisQuando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do recurso na origem, bastando comunicar o fato ao juiz da causa. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Porém, se houver tramitação eletrônica apena… Source: Conjur
Veja maisNão é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um servidor que queria assumir uma delega… Source: Conjur
Veja maisEm que pese movimento recente de ampliação dos espaços dialéticos na estrutura procedimental do inquérito policial, quando comparado à sua forma original, ainda permanece o viés inquisitivo pela concentração de funções/poder e ausência de contraditório pleno. Frise-se, de antemão, que o rótulo… Source: Conjur
Veja maisQuatro representações eleitorais ajuizadas pelo Novo com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral aguardam decisão para suspender propagandas eleitorais do PT, nas quais o partido alega que Lula aparece como candidato à presidência mesmo após a decisão da corte na madrugada de sábado (1/9… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal que a caça de animais pode acontecer em situações excepcionais, como controle da população de animais nocivos à saúde pública; proteção de lavouras e rebanhos de predadores e para saciar a fome de pessoas em estado de necessidade. … Source: Conjur
Veja maisQuestão que tem se tornado polêmica nos domínios do Tribunal de Justiça paulista concerne aos limites dos poderes judiciais diante do pedido de desistência do recurso interposto contra decisão monocrática que homologou o plano apresentado por empresa recuperanda. Observa-se que a doutrina e a … Source: Conjur
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