A alteração do regime de tributação das contribuições previdenciárias durante o ano fiscal fere a segurança jurídica e causa instabilidade desnecessária. Com esse entendimento, o desembargador Helio Nogueira, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), autorizou que os ass… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou nesta, quarta-feira (5/9), projeto de lei para eliminar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade de honorários advocatícios. O Projeto de Lei (139/2017), de autoria do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), adequa o Estatuto da Ordem dos Advogados do B… Source: Conjur
Veja maisApagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas da cidade Merecemos ler as letras e as palavras de gentileza Por isso eu pergunto a você no mundo Se é mais inteligente o livro ou a sabedoria O mundo é uma escola … Source:…
Veja maisO incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas. Os museus são espaços culturais e educativos, que trazem para a população não apenas a chamada educação não-formal po… Source: Conjur
Veja maisSubtítulo: no Direito, a terra é plana! Ou: se matar dois leões por dia é difícil, o pior é desviar das antas (frase do Cons. Acácio Jr., o Acacinho)! A coluna de hoje tem como mote a frase escrita por Freud ao final de sua “espontânea declaração” de que sua filha não havia sido maltratada…
Veja maisImagine a seguinte hipótese: embora tenha registrado tudo regularmente nos livros fiscais, o administrador de uma empresa deixa de recolher o ICMS das operações próprias realizada por falta de caixa — as vendas no período foram baixas e tinha que pagar a folha de salários. Tal situação, relativ… Source: Conjur
Veja maisMero erro de publicação não torna uma norma inconstitucional. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (5/9), que a Lei 13.654/2018, que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca, é constitucional Arma branca … Source: Conjur
Veja maisA gravidade abstrata de um crime não justifica prisão preventiva do suspeito. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta quarta-feira (5/9), liminar em Habeas Corpus a Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bo… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a Súmula 691 da corte concedeu, nesta terça-feira (4/9), Habeas Corpus ao empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro. Ele havia sido preso preventivamente em maio e era investigado na operação “câmbio desligo”. O julgamento … Source: Conjur
Veja maisIntegrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram a campanha Mero aborrecimento tem valor nesta terça-feira (4/9) nos fóruns Central, da Barra da Tijuca e de Nova Iguaçu. A campanha é do Conselho Federal e defende que, me… Source: Conjur
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