O desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo mudou de ideia sobre a natureza da exposição Mulheres Radicais: Arte Latino-americana 1960-1985. Com isso, restabeleceu o benefício tarifário para os quadros serem armazenados com custos menores no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Em dec… Source: Conjur
Veja maisO Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) reafirmou, nesta segunda-feira (10/9), a obrigação do Brasil em cumprir a recomendação que garante que o ex-presidente Lula participe das eleições como candidato. Em nova manifestação, o órgão afirma que as medidas provisórias… Source: Conjur
Veja maisUm trabalhador contratado para atuar fora do Brasil que é impedido por um erro do contratante deve ser indenizado. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma agência marítima a indenizar um administrador que foi contratado para trabalhar em Moçambique, mas não… Source: Conjur
Veja maisTrabalho em plataforma de petróleo é atividade de risco. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar uma empresa do setor petrolífero a indenizar a fam… Source: Conjur
Veja maisOs contratos típicos do agronegócio, os empresários e o cenário mundial. Estes são os pontos que serão discutidos no Simpósio O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça, que será realizado no próximo dia 26 de setembro, no auditório da corte, em Brasília, das 8h30 às 13h. É a … Source: Conjur
Veja maisAcende-se e reacende-se, na doutrina, na jurisprudência e na sociedade, uma relevante discussão concernente à natureza e aplicação das normas legais relativas à proteção do patrimônio cultural, incluindo-se a correta manutenção e a adequada preservação dos bens que o compõem. Diante de um fato… Source: Conjur
Veja maisCom base no depoimento do próprio autor da ação, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido de vínculo de emprego entre um pesquisador de opinião e um instituto de pesquisa. De acordo com a juíza Paula Borlido Haddad, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não ficaram caracterizados … Source: Conjur
Veja maisÉ abusiva a aplicação de taxa fixa a título de spread na composição dos juros remuneratórios, gerando um excesso de execução que não causa a extinção do processo, mas torna obrigatória a diminuição do valor executado a mais. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado de São Paulo dete… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Prerrogativas da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil moveu ação civil pública contra o Detran por causa de dificuldades impostas pelo órgão ao exercício da advocacia. Na peça, com pedido de liminar, a OAB-RJ reivindica que o Detran seja proibido de impedi… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito Administrativo A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de ser incabível qualquer arredondamento de frações de vagas pr… Source: Conjur
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