Um dia antes de acabar o prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o PT substitua o candidato à presidência, os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência no Supremo Tribunal Federal para análise do recurso contra decisão que barrou a candidatura do… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu nesta segunda-feira (10/9), aos 70 anos. Ela foi vítima de um ataque cardíaco em sua casa. Com mais de 30 anos de magistratura, Lúcia integrava a 12ª Câmara Cível do TJ-RJ. O velório ocorrerá ne… Source: Conjur
Veja maisDesde setembro de 2015, o índice de presos em flagrante que obtinham liberdade provisória em audiências de custódia no Rio de Janeiro variava em torno de 40%. Contudo, esse percentual agora flutua pela casa dos 20%, aponta levantamento da Defensoria Pública do Rio. O que motivou essa queda, segun… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou duas candidatas a deputada estadual inelegíveis antes de o Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre os recursos delas. A decisão, relatada pelo juiz Ilsir Bueno Rodrigues, aplica o entendimento que o TSE usou para declarar o ex-presidente Lula i… Source: Conjur
Veja maisCom as recentes mudanças na legislação e a postura cada vez mais ativa do Judiciário com as eleições, não é exagero apostar que o pleito deste ano será mais judicializado que os passados. Exemplo mais evidente desse quadro é que o candidato que vem mostrando mais intenções de voto, o ex-president… Source: Conjur
Veja maisCaso o juízo ache que seja necessário, o sigilo fiscal de uma pessoa jurídica pode ser quebrado para comprovar possível vínculo de emprego. Com este entendimento, a juíza Audrey Vaz, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determinou a quebra do sigilo fiscal de um engenheiro que pedia reco… Source: Conjur
Veja maisUsar o nome do adversário político para obter direcionamento de resultados em buscas na internet fere a lisura do pleito. Assim entendeu o juiz auxiliar Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao determinar que o Google suspenda a veiculação de um link patrocinado … Source: Conjur
Veja maisCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado restringido aos casos em que o crime tenha relação com o cargo exercido, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, nesta segunda-feira (10/8), liminar em habeas corpus em favor do prefeito de Bel… Source: Conjur
Veja maisO sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o exercício da legítima defesa. Com esse fundamento, … Source: Conjur
Veja maisApenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, não tendo o município competência para criar normas sobre ensino. Além disso, a formação escolar deve ser baseada no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justi… Source: Conjur
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