A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que atendeu a pedido da co… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva. É a maior pena imposta até agora na operação “lava jato”. De acordo com Bretas, Sérgio Cabral rec… Source: Conjur
Veja maisA ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela pague à empresa R$ 47,5 mil em forma de ressarcimento para a concessionária para a qual ela trabalhou. A trabalhadora foi… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (11) casos de 21 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram liminares para recorrer em liberdade. O julgamento foi interrompido por pedido do ministro Luiz Edson Fachin. Entendimento… Source: Conjur
Veja maisSó o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse é o entendimento do ministro Jorge Mussi, do TSE, que cassou decisão do TRE de Rondônia de cassar o registro de uma candidata a deputada estadual que ainda tem recursos pen… Source: Conjur
Veja maisA cobrança por volume de esgoto que não é produzido pode nunca mais ser questionada na Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deve agendar em breve a continuação do julgamento do Incidente de Recurso de Demanda Repetitiva que trata do assunto. A Turma Especial de Di… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (11/9), o recurso extraordinário da defesa do ex-presidente Lula que pedia a suspensão de sua inelegibilidade declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Celso de Mello negou recurso da defesa de Lul… Source: Conjur
Veja maisA seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou representação contra a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, a entidade pedirá puniç… Source: Conjur
Veja maisFernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, foi confirmado candidato oficial do PT à presidência ao lado da vice Manuela d’Ávila (PCdoB), na tarde desta terça-feira (11/9). A substituição de Lula na cabeça de chapa do partido foi anunciada no último dia do prazo estipulado pela decisão do Tribunal… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 15 dias o promotor Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, por tele ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook. A decisão é desta terça-feira (11/9). De acordo com o relator, conselheiro … Source: Conjur
Veja mais