A posse de Luiz Inácio Lula da Silva para seu terceiro mandato como presidente da República ocorre com quatro anos de atraso e encerra a era de “terror jurídico” que se instalou no país junto com a operação “lava jato”, afirma o jornalista Reinaldo Azevedo em texto publicado neste domingo (1/1) n… Source: Conjur
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse do cargo pela terceira vez na tarde deste domingo (1º/1). Acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), da primeira-dama, Janja, e de Lu Alckmin, o petista desfilou pela Esplanada dos Ministérios e assinou o termo de posse no Congresso. … Source: Conjur
Veja maisDia 29 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do período de governo 2019-2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152/2022 (MP 1.152), que revogou os artigos 18 a 23 da Lei nº 9.430/1996, os quais dispõem sobre preços de transferência, promovendo também ajustes na legislação correlata. De o… Source: Conjur
Veja maisO governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou neste domingo (1º/1) que irá recorrer “até o fim” contra decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a apresentação de um cronograma para a instalação e o funcionamento de câmeras nas fardas e viatu… Source: Conjur
Veja maisA Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas. FreepikColegiado afastou a relação de emprego com duas transportadoras Com esse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado do T… Source: Conjur
Veja maisNotas introdutórias O ano de 2022 deu sequência à revolução na normatização do mercado financeiro, que tem ocorrido nos últimos anos. Essa revolução é, do ponto de vista institucional, materializada por meio da Agenda BC#, a qual tem como pilares a inclusão financeira, a competitividade, a trans… Source: Conjur
Veja maisA 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a ressarcir e indenizar um cliente devido à falha na efetuação de um depósito em dinheiro em um caixa eletrônico. O acórdão somente aumentou o valor da indenização de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil. Máquina retev… Source: Conjur
Veja maisUma oficial de Justiça da comarca de São José do Rio Preto (SP) foi agredida na última quarta-feira (28/12), no município de José Bonifácio, durante o cumprimento de um mandado de medida protetiva contra um homem investigado por violência doméstica. Homem que agrediu servidora já era investi… Source: Conjur
Veja maisO Artigo 227 da Constituição Federal inaugurou uma nova era para os direitos da criança no Brasil. Todavia, suas vozes, opiniões, expressões e seus direitos fundamentais ainda não são levados a sério pelo “universo adultocêntrico”, inclusive dentro do Sistema de Justiça. Dollar Photo ClubEle… Source: Conjur
Veja maisDiante dos diferentes e conflitantes entendimentos em relação à previsão da legislação federal sobre a aprovação ambiental no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis localizados em Área de Preservação Permanente (APPs), torna-se necessária uma breve reflexão sobre o tema. E… Source: Conjur
Veja mais