O Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente na conta bancária, passará a alcançar também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Selic, inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já havia incorporado no seu raio de alcance os investime… Source: Conjur
Veja maisNão é possível reconhecer promoções de patentes de militares que buscaram a medida depois de a prescrição do fundo de direito já ter acontecido. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao reformar uma decisão e reconhecer que a Aeronáutica não deveria efetivar a promoção de milita… Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica na política deve aumentar depois das eleições deste ano. Dos 27.566 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, 1.741 foram feitos por advogados. Representam 6,3% do total, ante os 5,5% apurados nas eleições de 2014. Hoje o Brasil é pres… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a Corregedoria do órgão apure irregularidades na atuação de procuradores e promotores contra políticos que disputam as eleições deste ano. “Um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos… Source: Conjur
Veja maisDepois de quase três anos de tentativas de receber uma indenização por danos morais do blogueiro Paulo Henrique Amorim, o processo ajuizado pelo ministro Gilmar Mendes foi extinto na 18ª Vara Cível de Brasília pelo cumprimento da sentença. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Feder… Source: Conjur
Veja maisA comissão mista da Medida Provisória 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11/9) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões por ano às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos que participem de forma complementar do Si… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal de Psicologia ingressou com reclamação no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (12/9), para suspender a decisão que permitiu que psicólogos façam tratamentos para alteração de orientação sexual. A medida ficou popularmente conhecida como “cura gay”. O juiz federal Wa… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, no voto que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o ex-presidente não poderia ser considerado candidato sub judice – ou seja, continuar na corrida eleitoral até que esgote todos os recursos possíveis na J… Source: Conjur
Veja maisOs magistrados mais ameaçados do país estão em Alagoas e Roraima. A proporção de magistrados que já estiveram sob ameaça em Alagoas é de 47 para cada mil. Em Roraima, o número é de 43 a cada mil. Os dados são do relatório Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, feito em 2017. … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quarta-feira (12/9) Donaldo Armelin, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também lecionou na pós-graduação da Fadisp e foi professor titular nos cursos de pós-graduação da PUC de São Paulo. Armelin nasceu em Capivari (SP) no dia 8 de agosto de 1933. F… Source: Conjur
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