O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux. Toffoli coman… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro firmou, na terça-feira (11/9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o UOL para que a empresa garanta aos consumidores uma modalidade de pagamento que seja isenta… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura de Washington Quaquá (PT) a deputado federal. A corte também o proibiu de fazer campanha, de receber verbas do fundo partidário e tempo em rádio e TV. Quaquá teve sua candidatura indeferida por ter tido as suas con… Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda as licenças ambientais, no lugar do governo do estado, do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empr… Source: Conjur
Veja maisO acórdão que confirma a condenação, mesmo que a pena seja modificada, não constitui novo marco interruptivo da prescrição. O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar sua primeira sessão virtual, na próxima terça-feira (18/9), com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. O órgão julgador escolhido para começar a usar a ferramenta, batizada de e-Julg, tinha sido a 3… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (13/9) em R$ 10 mil um empresário que impulsionou propaganda eleitoral no Facebook. O réu patrocinou conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB)… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário brasileiro é formado majoritariamente por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. É o que mostra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça com base na resposta de 11,3 mil juízes, o que corresponde a 62% dos magistrados. A participação feminina, apesar de aind… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alterou a tese definida pelo colegiado sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS para esclarecer sobre a possibilidade de fornecimento de remédio para situações não previstas na bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (An… Source: Conjur
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