Incêndio do Museu Nacional no fatídico domingo de 2 de setembro, no início da Semana da Pátria! Semana da Pátria ou de luto por a termos perdido? Muito se tem escrito e falado a esse respeito, mas peço um voto de confiança a você, leitor(a)! Não para mim ou para alguém que dispute as eleições…
Veja maisA decisão judicial sobre regressão de regime pelo cometimento de falta grave no regime aberto, quando do cometimento de delitos de menor potencial ofensivo, é uma reação totalmente desproporcional e injusta que causa sofrimento, pois, ao se impor uma pena entendida como mera contenção, cerceando … Source: Conjur
Veja maisA ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, na noite desta quinta-feira (13/9), indeferiu dois pedidos de Habeas Corpus a favor de Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sua esposa, Fernanda Richa. Os dois estão presos temporariamente desde a manhã de terça-feira (11/9) acusados de c… Source: Conjur
Veja maisUma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9). Barroso saudou o ministro Dias To… Source: Conjur
Veja maisDoações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece s… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, e aumentou sua pena de dez para 28 anos e cinco meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. ReproduçãoPara relator do recurso, delaç… Source: Conjur
Veja maisOs Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9). Toffoli tomou… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) continue usando o sistema Eproc. A decisão afastou a aplicação da Resolução 185 que determinava a implantação do PJe, programa desenvolvid… Source: Conjur
Veja maisO juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cíve… Source: Conjur
Veja maisEm discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicação das leis. E lembrou que a democracia brasileira … Source: Conjur
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