Por falta de comprovação de conduta desleal da trabalhadora, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de terceirização de São Paulo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional. De acordo com a companhia, ela presta… Source: Conjur
Veja maisOs primeiros decretos e medidas provisórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinados neste domingo (1º/1), foram publicados nesta segunda-feira (2/1) no Diário Oficial da União. Lula tomou posse neste domingo e já assinou primeiras medidas de seu governoMarcelo Camargo/Agência… Source: Conjur
Veja maisO STF vem, sistematicamente, reformando decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício entre trabalhadores que prestam serviços por meio de pessoa jurídica, a conhecida “pejotização”. Recentemente, também foi noticiado que o ministro do STF Dias Tofoli reformou uma decisã… Source: Conjur
Veja maisUm shopping center não tem a obrigação de fornecer vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo, pois não há subordinação entre eles que permita caracterizar a cobrança como alteração contratual lesiva. Esse entendimento foi estabelecido pela 1ª Turma do Tri… Source: Conjur
Veja maisA regulação de novas tecnologias é um desafio que na atualidade vem sendo colocado quase que concomitantemente para todas as nações. Se houve um tempo em que um novo produto ou serviço demorava anos para ser incorporado pelos países periféricos, hoje vivemos em um mundo hiperconectado em que as m… Source: Conjur
Veja maisOs juros remuneratórios ou compensatórios possuem por propósito remunerar o capital emprestado e, em regra, são convencionados pelas partes por meio de contrato. Por isso, não incidem no caso de restituição de depósito judicial. Não incidem juros remuneratórios ao valor depositado, concluiu … Source: Conjur
Veja maisO Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Federal do município de Itumbiara (GO) deferiu a uma beneficiária da Previdência Social a revisão de sua aposentadoria para a modalidade por tempo de contribuição, sem a aplicação do fator previdenciário. Aposentada mostrou que tinha mais tempo de … Source: Conjur
Veja maisO processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da petição inicial, acompanhada dos documentos necessários, inicia-se a fase postulatória. Em sequência, a fase deliberativa, com apresentação do plano de recup… Source: Conjur
Veja maisJá era esperado que o ano de 2022 seria desafiador para atração de investimentos privados para os projetos de infraestrutura e exploração de serviços públicos no Brasil, por motivos óbvios: a polarização das campanhas eleitorais no segundo semestre e os efeitos da crise econômica pós pandemia. Ma… Source: Conjur
Veja maisO tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito Executivo federal. O futuro ministro da Fazenda do Governo, Fernando Haddad, anunciou recentemente que nomeará o economista Bernard Appy como assessor … Source: Conjur
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