A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda.” (Pe. Antonio Vieira, Sermão do Primeiro Domingo do Advento, 1650) Às vésperas das próximas eleições não cometerei… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa que duvidou da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois, a dispensou. Com a decisão, a analista de rec… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. Foi julgada pelo Plenário do TSE a Representação 0601144-24.2018.6.00.0000, feita pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que apontava irre… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do candidato ao governo do estado Paulo Skaf em razão de uso do tempo concedido para exercício do direito de resposta para atacar o adversário João Doria, e não para esclare… Source: Conjur
Veja maisMorreu neste domingo (22/9), aos 77 anos, o advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua carreira, entre 2009 e 2011, na função de desembargad… Source: Conjur
Veja maisToda empresa familiar tem um componente emocional que é intrínseco ao negócio: elas são as chamadas “empresas com alma”, onde o coração fala tão alto quanto os números. Mas, conforme a mudança de geração se aproxima, existem situações em que, por razões diversas, não há (boa) perspectiva de conti… Source: Conjur
Veja maisO conceito de arrendamento rural está detalhado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Trata-se de um dos temas mais relevantes do Direito Agrário, diretamente vinculado à propriedade rural e ao cumprimento de sua função social, conforme previsto nos artigos 5º,… Source: Conjur
Veja maisA aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima pode, de forma excepcional e em nome do interesse público, manter os efeitos de ato administrativo considerado ilegal. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar válidos os efei… Source: Conjur
Veja maisEm épocas de eleição, são bastante comuns promessas, desde candidatos a deputado até aos postulantes à Presidência da República, de combate à criminalidade com o aumento de penas e maior encarceramento, inclusive com o compromisso de construção de mais presídios. Há mais de 250 anos, Cesare Be… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a validade da Lei estadual 8.030/2018 do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” nas atividades de acompanhamento das disciplinas oferecidas na educação a distância (EAD). A… Source: Conjur
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